O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quinta-feira (26) que, a partir da próxima semana, os deputados que se ausentarem das votações nominais (aquelas em que há registro de voto no painel eletrônico) receberão falta, com desconto no salário, mesmo que tenham registrado presença em algum momento da sessão.
O anúncio em plenário foi feito diante do risco de a sessão desta quinta-feira à tarde cair por falta de quórum. Normalmente, não há votações nas quintas à tarde, quando os deputados começam a retornar para seus estados de origem.
"Não tem sentido fazermos apenas dois dias de votação ao longo da semana e não o faremos", disse Cunha, que já havia endurecido as regras para abonar as faltas.
Na sessão, os deputados analisavam um pedido de urgência ao projeto que renegocia as dívidas dos clubes de futebol. A urgência acabou sendo aprovada.
Muitos parlamentares já tinham registrado presença, mas voltaram para seus estados e não estavam mais presentes à tarde, quando os projetos começaram a ser analisados, por volta das 16h.
Desde que assumiu o comando da Casa, no início deste mês, Cunha acrescentou um dia a mais – as quintas-feiras – para votações. Até então, os deputados votavam projetos em plenário às terças e quartas-feiras.
A medida de Cunha obriga os parlamentares a ficar mais tempo em Brasília durante a semana. Geralmente, eles chegam às terças pela manhã e voltam para os estados de origem na quinta.
Abono de faltas
O endurecimento das regras para abonar falta havia sido anunciado logo nos primeiros dias após ele assumir como presidente.
A partir de agora, só são aceitas como justificativas para dispensa quem apresentar licença médica ou estiver em viagem autorizada para representar a Casa.
Pelo regimento interno, o deputado que se ausenta sem motivação tem o salário descontado. Se faltar a um terço das sessões, a penalidade é a perda do mandato parlamentar.
Atualmente, o salário de um parlamentar é de R$ 33,7 mil. A cada sessão em que o deputado se ausentar, ele terá 1/30 descontado do salário, o que equivale a cerca de R$ 1,1 mil.
Fonte: G1
