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Redação Douranews

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O pagamento da décima terceira parcela do Programa Bolsa Família começa nesta terça-feira (10) em repasse extra que acompanha os valores de dezembro -- o que significa que, neste mês, o benefício será em dobro. Os pagamentos se estendem até o dia 23. No total, mais de cinco bilhões de reais serão pagos a mais de 13,100 milhões de famílias em todo o Brasil.

Este é o maior repasse já realizado na história do programa - e reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais, aumentando o poder de compra dos mais pobres. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por família.

Melhorias na gestão do programa permitiram que o pagamento fosse possível, bem como o aumento de R$ 2,5 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta a importância do incremento no orçamento, neste fim de ano, das famílias que estão no limite da extrema pobreza.

Segundo ele, o Bolsa Família fecha o orçamento em R$ 33,6 bilhões, valor cerca de 10% maior do que no ano anterior. O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda até R$ 158 mensais por pessoa.

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Criado em 9 de dezembro de 1989, o Sinnjorgran (Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados) completou 30 anos de fundação nesta segunda-feira. Na semana passada, em cerimônia na Câmara de Dourados, a entidade recebeu do Poder Legislativo o diploma de Jubileu de Pérola. Este ano marca também as ações em defesa do Registro Profissional da categoria.

Há 30 anos, mesmo com a participação de delegados do SindJor – MS, de Campo Grande, atuantes na cidade, os jornalistas do município se mobilizaram para buscar autonomia e agilizar o atendimento das demandas da categoria na região. Assim, conquistou independência administrativa, jurídica, política e atualmente é um dos quatro sindicatos regionais do País.

Grande parte do grupo que criou a entidade foi a que prosseguiu na direção nas primeiras duas décadas: Cícero Faria (triênio 1989-1992), José Henrique Marques (1992-1995 e 1995-1998), Antônio Pinto Viegas (1999 – 2002) e Clóvis de Oliveira (2002-2005), marcadas, principalmente, pelo reconhecimento da organização junto ao Ministério do Trabalho, pela construção da sede em parceria com o Clube de Imprensa e pela necessidade de regularização do exercício profissional das pessoas que atuavam na área e que ainda não tinham o segundo grau completo.

A renovação de seus membros veio com o início da turma de Jornalismo no curso oferecido pela Unigran, a partir do ano de 2004. Era uma das bandeiras sindicais, impactou o mercado de trabalho da região e resultou no ingresso de novos filiados e diretores no próprio Sindicato, oxigenando os mandatos liderados por Luis Carlos Luciano (triênios 2005-2008, 2008-2011 e 2014-2017) e da atual presidente Karine Segatto (2011-2014 e 2017–2020), com jornalistas mais jovens e maior representatividade das mulheres nas diretorias.

Desde 2006, o grande foco da atuação do Sindicato são os Acordos Coletivos de Trabalho. Por conta da ausência de um sindicato patronal, a negociação é feita ano a ano com cada empresa. É por meio dos ACTs que o Sindicato busca benefícios trabalhistas para os filiados, entre eles, auxílio transporte, auxílio refeição/alimentação, gratificação de função, direito de substituição, regulamentação do banco de horas, estabelecimento do piso salarial e reajuste salarial com base na atualização nos índices inflacionários e também buscando conquistar ganho real. “Desde sua criação, a entidade é o centro da luta da categoria por direitos trabalhistas, pela defesa da ética profissional e da liberdade de imprensa, e também por valorização social, repudiando casos de violência contra os jornalistas e sempre reafirmando a importância dos seus profissionais para a democracia”, explica a atual presidente.

Criado em um contexto de redemocratização do País e a efervescência dos movimentos sociais, atualmente o Sinjorgran enfrenta um cenário que a diretoria reputa de retrocesso, causado pela Reforma Trabalhista de 2017 e pelo avanço de regimes centralizadores, além da recente Medida Provisória MP925/2019, “que extingue o registro profissional, e, por isso, no sindicato a luta é diária”, diz Karine.

A jurisdição do Sinjorgran envolve 25 municípios localizados mais ao Sul de MS: Dourados, Itaporã, Fátima do Sul, Rio Brilhante, Maracaju, Caarapó, Ponta Porã, Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Naviraí, Eldorado, Itaquiraí, Mundo Novo, Deodápolis, Iguatemi, Nova Andradina, Ivinhema, Glória de Dourados, Angélica, Tacuru, Paranhos, Sete Quedas, Coronel Sapucaia e Bataiporã.

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O presidente da Câmara de Dourados, vereador Alan Guedes (DEM), prestigiou a cerimônia de formatura da 4ª Turma da Guarda Mirim de Dourados ‘Dr. João Adolfo Astolfi’, realizada sábado (7), na Escola Erasmo Braga. Acompanhado do vereador Olavo Sul (Patriota), o parlamentar destacou a importância da educação não formal, levando conhecimento e vivência à cerca de 70 formandos que passam a somar mais de 250 jovens e adolescentes que passaram pelos cursos oferecidos pela instituição.

“A educação vai além do espaço delimitado pelos muros escolares e salas de aula. Em minha trajetória de vida, sou muito feliz por ter passado uma época no grupo escoteiros. Precisamos reconhecer a importância da educação não formal, são ensinamentos que levamos para a vida toda. Cumprimento os pais por acreditarem neste modelo de educação e especialmente o presidente da Guarda Mirim, João Frazão, por todo o trabalho desempenhado”, ressaltou Alan Guedes.

Fundada no dia 31 de março de 2015 por um grupo de membros da sociedade, encabeçados pelo comissário de menores João Gutembergue Pessoa Frazão, a Guarda Mirim de Dourados surgiu com o intuito de promover a educação de forma alternativa, oferecendo noções de cidadania, direitos humanos e formação profissional aos jovens e adolescentes, de 13 a 18 anos de idade.

Durante a cerimônia, o segundo sargento Edgar Martins Pereira, que ficou conhecido como 'cabo Edgar' pelos 15 anos dedicados à extinta Patrulha Mirim, recebeu homenagem como nome de turma em reconhecimento aos esforços para manter a entidade. Com a presença de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), foram destacados os trabalhos dos promotores de Justiça Ricardo Rotunno e Luis Gustavo Camacho Terçariol, apoiadores diretos da Guarda através dos programas sociais do MPMS.

O presidente da Guarda Mirim de Dourados, João Frazão, anunciou que as obras de restauração das instalações atuais da entidade deverão ter início em 2020, no terreno doado pelo ex-prefeito Murilo Zauith no bairro João Paulo II e a construção da sede própria, com recursos da ordem de R$ 314 mil, viabilizados através de emenda parlamentar pelo deputado estadual Barbosinha (DEM) que já assegurou, na cerimônia de sábado, nova emenda para equipar as futuras instalações.

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A JSM (Junta do Serviço Militar) de Dourados está realizando uma série de atividades em comemoração ao Dia do Reservista, celebrado no dia 16, com o objetivo de consolidar os laços de solidariedade e camaradagem entre o pessoal da ativa e o da reserva do Exército Brasileiro.

Nesse sentido, o secretário da JSM, Cláudio Caldeira Barbosa, afirmou que os reservistas que deixaram o serviço ativo do Exército, Marinha ou da Força Aérea nos últimos cinco anos devem se apresentar na organização miliar ou na Junta mais próxima, no período de 9 a 13 de dezembro, e no dia 16 para atualização cadastral.

Cláudio informou que a apresentação poderá ser feita ainda pela Internet, até o dia 31 de janeiro de 2020, no site www.exarnet.eb.mil.br . Ele lembrou que a última apresentação dever ser feita de forma presencial na JSM de Dourados, localizada na rua Joaquim Teixeira Alves, 1453, no prédio onde funcionou a antiga Prefeitura.

A Junta do Serviço Militar é um órgão da Prefeitura de Dourados, onde o cidadão realiza o alistamento ou retira o documento militar.

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A nova tarifa do transporte público de Dourados já está definida e vai entrarem vigor a partir de janeiro de 2020. A reivindicação da Viação Dourados, que detém a concessão para a exploração deste serviço público no município, era para que a tarifa passasse a R$ 4,00, mas a Prefeitura autorizou R$ 3,50.

A empresa apresentou as planilhas, de acordo com o que é previsto pelo Geipot, o Grupo Executivo para Integração da Política de Transportes, onde são calculados todos os itens que influem na formação do valor final da tarifa. A planilha aborda o custo dos insumos, divididos em custos fixos (pessoal e depreciação), custos variáveis (combustível, rodagem, peças e acessórios) e outros custos (despesas administrativas, tributos e lucro).

Ao considerar ainda o que chama de ‘risco do negócio’ que, de forma simplificada, significa embutir no cálculo valores que, apesar de conhecidos, não eram incluídos no custo da prestação do serviço, a concessionária inova quando separa a remuneração do capital investido em frota, instalações e equipamentos da remuneração da prestação do serviço, propriamente dita, deixando claro e transparente o lucro do operador. A taxa de remuneração do serviço é obtida por meio de uma complexa e detalhada análise desse risco, justifica a empresa para pedir o reajuste.

Após a apresentação das planilhas, os argumentos e pedidos foram discutidos na Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), ficando então definido que o valor reivindicado pela concessionária, de R$ 4,00 (22% de reajuste) estaria acima das possibilidades atuais; em resposta a Agetran definiu o novo reajuste, de 6%, ficando o valor da tarifa, que era de R$ 3,30, em R$ 3,50.

“Buscamos um valor que fosse justo e que não onerasse demais os usuários, procurando ainda não prejudicar a Viação Dourados”, disse o diretor-presidente da autarquia, Carlos Fábio Selhorst dos Santos.

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O sétimo lote de restituição do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física) 2019 já está disponível para consulta a partir desta segunda-feira (9), publica a Agência Brasil de notícias. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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Após o assassinato de três indígenas guajajaras, o segundo ataque em pouco mais de um mês, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na terra indígena Cana Brava Guajajara, no Maranhão, por 90 dias. A portaria foi assinada no começo da tarde desta segunda-feira (9), como repercute OGlobo.

Os efeitos da medida começam a valer a partir desta terça (10) quando integrantes da Força Nacional devem se deslocar para a terra indígena e permanecer no local até o dia 8 de março de 2020. Os agentes devem dar apoio à Funai (Fundação Nacional do Índio) em ações de segurança pública, de forma a garantir a "integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios", conforme o texto da portaria.

A PF (Polícia Federal) em São Luís informou que um inquérito policial foi instaurado no sábado (7) para investigar o assassinato dos dois guajajara e o ferimento a outros dois, ocorrido em Jenipapo das Vieiras (MA). Policiais federais foram enviados para a região do crime. Segundo um comunicado da PF, "até o momento não foram encontrados indícios de vínculos entre os crimes e atritos entre indígenas e madeireiros". Também não há, até então, relação entre o duplo homicídio e o assassinato do índio Paulo Paulino Guajajara e do caçador Márcio Gleyck Pereira, conforme a PF.

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Três mil empregos devem ser gerados com a concessão da rodovia MS 306. Segundo o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, estudos realizados referentes ao projeto podem contribuir com geração de três mil vagas de empregos diretos e indiretos. “É com muita alegria que vejo a concretização deste projeto. Esta rodovia é uma das mais importantes de Mato Grosso do Sul e a região tem mesmo que comemorar”, disse o prefeito.

A rodovia MS 306 foi arrematada dia 5, pelo valor de outorga de R$ 605,3 milhões no primeiro leilão da malha estadual do primeiro do Estado que consolida um dos projetos de concessão que o EPE (Escritório de Parceria Estratégica) do Governo do Estado vem trabalhando.

O Consórcio Way - 306 (liderado pela Bandeirantes Engenharia com as empresas TCL Tecnologia e Construções, Senpar, Torc Terraplanagem e GLP Brasil) garantiu o direito de exploração da MS 306 pelo período de 30 anos. Os recursos serão depositados no Fundersul e devem ser injetados em melhorias de outras estradas da malha rodoviária estadual.

Grande parte do tráfego da rodovia vem de outros Estados e 70% transporta produtos das safras. A rodovia é polo de integração comercial entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais e rota de escoamento de produção de açúcar, álcool, algodão, soja e milho.

“Este é mais um passo para o futuro, são recursos essenciais da outorga que vão ser destinados para outras rodovias, além dos constantes investimentos ao longo dos 30 anos da concessão”, disse o prefeito de Chapadão que ainda mencionou aumento na arrecadação e mais progresso para a região que congrega também Cassilândia e Costa Rica.

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Segunda, 09 Dezembro 2019 09:41

Dourados precisa de um mercado municipal

Estava no Abevê no sábado, encontrei-me com um amigo e começamos a conversar sobre o mercado municipal que ali existiu, enquanto o caixa anotava as compras. Como ele, muitos ao saberem do fato ficam surpresos e querem saber porque acabaram com ele. Eu também quero saber o motivo.

O mercadão, como era chamado, foi construído na gestão do prefeito João Totó Câmara no início da década de 70, época da implantação também do conjunto habitacional do Primeiro Plano, para atender os pequenos produtores de Dourados. Vendido depois para uma empresa privada, hoje ali funciona o Abevê que deve ser o proprietário atual. Não sabemos a causa de sua venda, afinal foi construído com dinheiro público e não sabemos aonde foi aplicado posteriormente, afinal devem ter recebido um bom dinheiro no negócio.

Em Campo Grande existe um desde o ano de 1958, quando começou com uma feira livre e hoje é um ponto onde encontramos toda variedade de produtos, além de ser um ponto turístico. Ao lado os indígenas da etnia terena oferecem os seus produtos artesanais e iguarias produzidas na aldeia.

Nossa região é agrícola e os produtores poderiam ter mais um local onde diariamente venderiam os seus produtos, com um preço mais acessível. Não sou contra os supermercados daqui, mas muitos deles compram produtos de outros estados e chegam caros para o consumidor final.

Não temos mais a feira do produtor, onde era um espaço em que a população tinha mais uma opção de compra. Precisamos com urgência de um mercado municipal, onde seriam oferecidos muitos produtos da região com melhores preços e incentivaria a produção local.

Uma ideia que se posta em prática, movimentaria muito o comércio hortigranjeiro e aumentaria mais a renda do nosso produtor. Produtos produzidos na reserva indígena de Dourados e orgânicos poderiam ser comercializados no mercado municipal

A diretoria da nossa Câmara de Vereadores poderia encampar a ideia da construção de um novo mercado municipal, pois a prefeitura tem áreas bem centrais, como a do Parque do Lago, da Agrosul que fica em frente ao PAM. Um assunto que poderia ser levado à nossa mandatária municipal.

Vamos abraçar a ideia.

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A Câmara de Dourados realiza às 13h30 desta segunda-feira (9), atendendo proposição do vereador Braz Melo (PSC), Audiência Pública com o tema ‘Utilização do Hospital da Missão Caiuá para a saúde pública de Dourados’. A proposta é debater e apresentar melhorias para a saúde pública, usando o Hospital e Maternidade Porta da Esperança da Missão Caiuá.

"Tenho mencionado por inúmeras vezes que os hospitais de Dourados passam por dificuldades com indisponibilidade de leitos. O Hospital da Vida possui 114 leitos e, como apoio, são utilizados 10 leitos em Fátima do Sul, para atender um universo de 800 mil usuários. Levando em consideração a macrorregião do município de Dourados, o Hospital e Maternidade Porta da Esperança da Missão Caiuá possui 50 leitos que poderiam ser colocados à disposição dos pacientes, por meio de convênio com a Prefeitura de Dourados, além da sua infraestrutura, como lavanderia e cozinha", comentou o vereador Braz Melo.

O grande objetivo é sair da audiência com o acordo entre as partes para que haja um estudo de um possível convênio para que seja viabilizada a utilização do Hospital e Maternidade Porta da Esperança da Missão Caiuá com arrendamento de leitos, utilização da lavanderia e cozinha. O parlamentar acredita que, desta forma, amenizaria a falta de leitos. Outro pedido seria a readequação da rotatória da Perimetral Norte que liga a Missão Caiuá e o seu asfaltamento para melhorar o acesso das pessoas e veículos que utilizam aquele trecho.

O evento contará como palestrantes a defensora pública da União em Dourados, Mariza Fátima Gonçalves; o reverendo Beijamim Benedito Bernardes, do Hospital e Maternidade Porta da Esperança da Missão Caiuá e Gecimar Teixeira Junior, secretário-adjunto pela Secretaria Municipal de Saúde.

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