Está em tramitação na Câmara de Dourados o Projeto de Lei 66/2016, apresentado pelo vereador Elias Ishy (PT), visando coibir a prática de trotes ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Dourados. O projeto estabelece a aplicação de multa de R$ 1.000 ao proprietário da linha telefônica por cada trote realizado, valor que será dobrado em caso de reincidência. As ligações feitas de telefones públicos comporão um levantamento de incidência geográfica.
Conforme dados divulgados pelo Samu de Dourados, de janeiro a dezembro de 2015 foram registrados 15.142 trotes. Em agosto foram 1.806 ligações falsas, o maior índice em um único mês.
“Nosso intuito é conscientizar a população sobre os imensos prejuízos causados pelos trotes telefônicos. São prejuízos financeiros, por causa do deslocamento das equipes, e humanitários ao fazer com que um atendimento prioritário deixe de ser feito com a devida rapidez, podendo levar à morte de pacientes”, afirmou Ishy.
De acordo com o projeto de lei, ao se constatar o trote, o número do telefone será registrado e os relatórios serão encaminhados às empresas de telefonia para informarem os nomes dos proprietários, sendo posteriormente notificados e multados por órgão competente. Ishy destaca o exemplo do município de Goiânia, em que lei semelhante entrou em vigor em maio passado e, apesar do pouco tempo, já surtiu efeito, com queda de 90% no número de trotes. Com assessoria
