As principais redes de fast-food do País têm seis meses para garantir que os consumidores tenham acesso às informações sobre a quantidade de calorias, carboidratos, proteínas, gorduras, fibras e sódio de seus pratos rápidos.
Os dados deverão estar disponíveis nas embalagens individuais (dos produtos que possam ser guardados dessa maneira) e, quando isso não for possível, em cardápios, cartazes, folders e tabelas nas lojas. As empresas que tiverem site também devem publicar neles essa informação.
Essas mudanças são fruto de acordo firmado pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais com cerca de 60 redes, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e valem para todo o País.
A fiscalização ficará a cargo das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
Segundo a procuradoria, nos casos em que os pratos são escolhidos pelo cliente no momento da compra - como um restaurante por quilo -, o valor nutricional deverá ser informado de acordo com a porção de referência definida pelo estabelecimento.
"Começamos com as redes e a intenção é fornecer informações para escolhas mais saudáveis", afirmou Denise Resende, gerente-geral de alimentos da Anvisa. "Antigamente a população comia em casa, mas agora a maioria faz a principal refeição na rua, no fast-food."
Dado da recente Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE apontou queda no consumo de arroz com feijão e aumento da aquisição de refrigerantes, biscoitos e refeições prontas.
Os participantes do acordo não divulgaram a lista completa das redes que se comprometeram, pois alguns acordos ainda estão sendo finalizados. Mas até ontem estavam confirmadas Rei do Mate, KFC, Bob"s, Grão Expresso, Bon Grillê, Divino Fogão, Seletti, Amor aos Pedaços, China in Box, China in House, Gendai, Risoto Mix, Vivenda do Camarão, Café do Ponto, Spoletto, Domino"s Pizza, Kopenhagen, Spedini e Giraffas.
Atualmente, no Brasil, apesar de algumas empresas fornecerem a informação, ela não é obrigatória, em razão de uma lacuna na legislação sobre rótulos de alimentos, que determinou em 2003 que apenas os industrializados deveriam trazer dados nutricionais. Assim, é possível saber o quanto gorduroso é um achocolatado comprado no supermercado verificando sua embalagem, mas não há dados no copo do milk shake de chocolate de determinados restaurantes de fast-food, por exemplo.
A Anvisa disse que estuda expandir o trabalho para pequenos e médios empresários que servem comida, mas não deu um prazos para isso.
Segundo o Ministério Público, a iniciativa dá continuidade a um trabalho que começou com a empresa McDonalds"s, que em 2005 passou a inserir as informações nas embalagens de seus produtos vendidos no Brasil.
Despreocupação. Ontem, a reportagem passou quase meia hora na unidade Henrique Schaumann do McDonald"s, na capital paulista, para medir o interesse das pessoas pelas informações nutricionais. Mas nenhum dos cerca de 30 consumidores que passaram pelo local olharam para a placa com os valores.
Dos cinco consumidores ouvidos, apenas a administradora Carolina Garcia, de 28 anos, disse prestar atenção à tabela - e só quando ela vem no papel sobre a bandeja. "Como sou diabética, olho a quantidade de carboidrato, para controlar a insulina." O fotógrafo Márcio Francisco, de 37 anos, coloca a culpa por não conferir a tabela na "falta de tempo". "Sei que é importante ter todas essas informações, mas não costumo olhar."
Para entidades de defesa do consumidor, apesar de salutares, os rótulos deveriam trazer informações mais claras, como as cores do semáforo para classificar alimentos - vermelho para os menos saudáveis, por exemplo. Denise diz que essa sugestão está em estudo.
Segundo o diretor da Associação Nacional de Restaurantes, João Baptista da Silva, o acordo foi discutido por mais de um ano e as empresas signatárias têm 4.671 pontos de venda e são as principais do mercado de alimentação do País.
"Não foi necessária nenhuma ação civil pública, partimos da conscientização", afirmou Silva, representante do setor também na Associação Brasileira de Franchising, que participou das negociações.
