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Quarta, 15 Setembro 2010 14:13

ESPECIAL - “CPI dos remédios” já revelava caos na saúde de Dourados, há 11 anos

Escrito por Colaborou: Waldemar Gonçalves - Russo

O caos instalado na administração de Ari Artuzi, principalmente na Secretaria de Saúde, que inclusive resultou na prisão dele, da mulher Maria Aparecida de Freitas Artuzi, do vice-prefeito Carlinhos Cantor, de nove dos 12 vereadores e indiciamento de outros dois, além de empresários, feitas pela PF (Polícia Federal) no início deste mês, acusados de formação de quadrilha que vinha desviando dinheiro público, não vem de hoje, e sim desde 1.999, quando a Câmara de Dourados, na época com 17 vereadores, instaurou CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) tendo como alvo o então prefeito Antônio Braz Melo, que era do PMDB.

Denominada de “CPI dos remédios”, há 11 anos os vereadores já apontavam como objeto principal a má administração da saúde da cidade, para investigar o prefeito com um amplo relatório de denúncias, que foram elaboradas pelo médico Jorge Luiz Baldasso, enumerando possíveis irregularidades na aplicação de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Fundef, fatos que teriam, segundo informações da época, sido comprovados.

O relatório foi encaminhado a Justiça Estadual e Federal para que ele fosse investigado, e um dos que recebeu os documentos teria sido na época o promotor de Justiça Francisco Neves Júnior, que havia substituído o colega Silvio Maluf que era até então o responsável pela Promotoria de Patrimônio Público.

Na oportunidade, Silvio Maluf teria de analisar o relatório da CPI, posteriormente teria a incumbência de repassar o que havia de ser de competência do Ministério Público Estadual ou da Procuradoria Geral da República, no entanto, as investigações por razões até hoje ainda não esclarecidas, não foram concluídas.

Na ocasião, o promotor de Justiça teria a incumbência de analisar o que era de competência da ação criminal ou cível, bem como se os supostos acusados na CPI teriam foro privilegiado.

Segundo informações da época, em caso de comprovação das denúncias na área criminal, a Procuradoria Geral era quem deveria tomar as providências enquanto na área cível essa tarefa seria do Fórum de Dourados.

Consta que se a Justiça local aceitasse as denuncias, não precisaria abrir inquérito civil público e poderia imediatamente se instalar uma ação civil pública.

Ainda naquela ocasião constava que se a Procuradoria ou o Ministério Público encontrasse indícios de irregularidades e que comprovassem as denúncias, o prefeito Braz Melo poderia ser afastado do cargo e teria de ressarcir o município do valor desviado.

O relatório na ocasião foi entregue ao promotor Neves Júnior pelos então vereadores Osmaldo Nunes, Carlinhos Cantor, que hoje se encontra preso, Walter Hora, que reassumiu o cargo de vereador nesta semana, João Derli, José Silvestre, Luiz Akira Oshiro e coronel Adib Massad, após ser assinado pelo então presidente da Câmara, Joaquim Soares, que era do PFL.

O relatório da “CPI dos remédios” foi aprovado por 9 votos a 8 na primeira votação e na segunda, pelo menos 12 dos 17 vereadores teriam de votar a favor da criação da Comissão Processante, que analisaria a cassação do prefeito Braz Melo.

Dos 17 vereadores, constava que na época, antes da segunda votação, nove já haviam se manifestado favoráveis as denúncias do relatório, comprovando a existência de irregularidades.

PIZZA NA CÂMARA

Votaram a favor do relatório, o presidente da Câmara Joaquim Soares, Osmaldo Nunes, Carlinhos Cantor, Walter Hora, João Derli, José Silvestre, Luiz Akira Oshiro, coronel Adib Massad e Raufi Marques. Foram contra o relatório, e a favor de Braz Melo, Paulo Falcão, Bela Barros, Valdemar Soares, Toninho Cruz, Mané Dourado [genro do prefeito], Francisco Saraiva, Luiz Machado e José Carlos Cimatti.

A “CPI dos remédios foi presidida por Osmaldo Nunes, que teve como relator o hoje vice-prefeito que está preso, Carlinhos cantor e como membros Walter Hora, Bela Barros e José Carlos Cimatti, que também acabou sendo preso na operação realizada neste mês pelos agentes federais, acusado de estar envolvido com a quadrilha supostamente chefiada pelo prefeito Ari Artuzi.

Vale ressaltar que na oportunidade, Bela Barros e José Carlos Cimatti não assinaram o relatório e votaram favoráveis a Braz Melo no plenário, todavia, a “CPI dos remédios” acabou por cair no esquecimento e o prefeito concluiu a sua administração sem ser punido pela Justiça, apesar das inúmeras evidências de irregularidades na Secretaria da Saúde, fato que levou o médico Jorge Luiz Baldasso a distribuir pizzas ao público presente em uma das sessões da Câmara Municipal em repúdio aos vereadores que travaram para que as investigações sobre as denúncias não fossem avante.

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