O Ministério da Saúde abriu consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. A ferramenta abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre o tema, permitindo que a população participe e contribua na construção do sistema de saúde prisional. As sugestões deverão ser encaminhadas até o dia 26 deste mês.
Para contribuir basta entrar no portal do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/consultapublica), realizar seu cadastro no sistema de Consulta Pública; entrar em “Escolha da Consulta” e selecionar o “Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário – PNSSP”.
O atual Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário está disponível no site do ministério, no link “Saúde para Você” (canto superior esquerdo da página), no espaço destinado ao Sistema Penitenciário.
Segundo a chefe da Divisão de Saúde da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Maria de Lourdes Delgado Alves, é muito importante que a comunidade e, principalmente, os servidores e técnicos que estão diretamente ligados a questão do oferecimento do atendimento à saúde no sistema prisional deem sugestões. “Esperamos que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento do plano, e, assim, ajudar na melhoria do atendimento prestado nas unidades penais do Estado e do País”, ressalta.
