O Estado de Mato Grosso do Sul e os municípios receberão recursos federais para o uso no combate ao coronavírus. Os 79 municípios e o Estado serão beneficiados com verbas cuja finalidade principal é o uso no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. A portaria de número 1666, publicada no dia 1º de julho deste ano, no Diário Oficial da União, mostra que no total os recursos financeiros para todo o País somam R$ 25,1 bilhões e serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única.
Para Dourados, por exemplo, município considerado o epicentro da doença no Estado, onde os casos já somam 2.869 confirmações e 32 óbitos, conforme o boletim epidemiológico de segunda-feira (6), o Governo Federal destinou 10,8 milhões de reais.
Mais de R$ 191,7 milhões serão distribuídos para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, a partir de critérios relacionado à gestão municipal, tomando em conta a faixa populacional, com base nos dados do Ibge para o TCU (Tribunal de Contas da União) em 2019); os valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do SUS (Sistema Único de Saúde) pelos municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e valores transferidos aos municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
E para gestão estadual os recursos atingem R$ 23,9 milhões para o combate à pandemia. A distribuição levou em conta os seguintes critérios: dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019; números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e a taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
Para o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, os recursos chegam em um momento crucial para o Estado na atuação do combate à pandemia, diante dos aumentos de casos confirmados e de óbitos. “Nas últimas semanas os aumentos foram crescentes, as confirmações ultrapassam 9 mil pessoas infectadas, são 107 mortes. Por isso, é preciso que haja rápido investimento na saúde, para assim conseguirmos elaborar estratégias assertivas no município. É fundamental dar transparência a esses recursos”.
