O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) MP (medida provisória) que permite a abertura de crédito extraordinário de R$ 5,09 bilhões para os ministérios da Saúde e da Educação para o combate à disseminação do coronavírus no País.
Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Para se tonar lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, explica reportagem do G1.
Nesta semana, os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) estiveram no Congresso e discutiram o tema com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Após o encontro, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), informou que a MP com a liberação dos recursos seria editada.
Destinação
O texto define que os recursos deverão ser destinados ao "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus" e, de acordo com a MP, serão distribuídos da seguinte maneira:
• Fundo Nacional de Saúde: R$ 4,8 bilhões;
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: R$ 204 milhões;
• Hospital das Clínicas de Porto Alegre: R$ 57 milhões;
• Fundação Oswaldo Cruz: R$ 20 milhões.
