O médico Renato Oliveira Garcez Vidigal, ex-secretário municipal de Saúde e coordenador afastado do Samu em Dourados, foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) pela conduta considerada negligente que resultou na morte da adolescente indígena Joice Quevedo Arce, ocorrida no dia 16 de abril deste ano após participar de atividades físicas na aldeia Guateka Marçal de Souza, da aldeia Jaguapiru.
Renato Vidigal está preso desde o dia 7 de novembro depois de ter sido apontado pelos investigadores como sócio de um ex-assessor no comando da Secretaria de Saúde, Raphael Henrique Torraca Augusto, das atividades de uma marmitaria contratada via dispensa de licitação em 2017 por R$ 1,8 milhão pela Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados).
De acordo com o despacho do Procurador Federal Marco Antônio Delfino de Almeida, Renato e a técnica auxiliar de regulação médica Greicy Kelly Barbieri Mendonça, também denunciada no Procedimento Investigatório Criminal 1.21.001.000142/2019-08 do MPF, “ocasionaram a morte da adolescente Joice Quevedo Arce, uma vez que se omitiram quanto ao atendimento de urgência médica prestado pelo Samu”.
Joice passou mal na manhã do dia 16 quando participava de atividade recreativas desenvolvidas na escola Marçal de Souza e precisou de atendimento médico de urgência. A diretora da escola, Rosa Pereira de Andrade, encaminhou a adolescente até a unidade básica de saúde mais próxima, onde a vítima foi atendida pela médica que trabalhava naquele momento. No local, contudo, não existiam os instrumentos adequados para as manobras médicas, o que impediu o atendimento necessário para a ocasião.
Diante disso, a diretora da escola, orientada pela médica Pollyana Freitas Ruscitti, recorreu ao SAMU para que fosse encaminhada uma ambulância até o local devido aos recursos disponíveis na unidade móvel de saúde. O atendimento foi realizado pela técnica auxiliar que negou o atendimento de urgência sob a justificativa de que o Samu não possui autorização para entrar na Aldeia Indígena de Dourados.
Também foram denunciados Eduardo Antonio da Silveira e Jony Alisson Bispo de Sant’Ana, então coordenadores do Samu e o bombeiro militar Ayrthon Oliveira Mota. O MPF ainda constatou diferenças estabelecidas no atendimento de emergência do Samu entre a comunidade indígena e as demais localidades da região de abrangência, de acordo com o que admitiram os próprios ex-coordenadores, relatando que protocolo de atendimento do órgão requer, nos casos em que a cena apresenta risco para a equipe, o apoio policial para fazer a segurança dos servidores da saúde.
