O vereador Elias Ishy, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, dirigiu nesta sexta-feira (31) a audiência pública de prestação de Contas da pasta, relacionada ao 1° quadrimestre da Prefeitura de Dourados. Foram apresentados os documentos contendo os recursos aplicados, auditorias realizadas ou em execução, oferta e produção de serviços próprios, bem como de empresas contratadas e conveniadas. A atividade é obrigatória conforme o artigo 48 da Lei 101/200.
“É preciso muita responsabilidade política para avançar”, afirma o parlamentar, depois de ouvir explanações dos técnicos e a apresentação dos relatórios oficiais do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde), dos quatro primeiros meses, lembrando que no início do ano a gestão da Secretaria ficou a cargo do atual adjunto Vagner da Silva Costa, presente na audiência e, logo após, de Berenice de Oliveira Machado Souza. Uma auditoria em andamento relatada foi a da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados).
A íntegra da audiência pode ser conferida aqui
O vereador Juarez de Oliveira, membro da Comissão, questionou sobre os serviços de oncologia e a Prefeitura afirma que encaminhou uma proposta do Ministério da Saúde, a exemplo da Cassems. Outro questionamento foi quanto à falta de médicos de plantão, principalmente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Segundo a gestão, foram colocados profissionais em UBS (Unidades Básicas de Saúde) no período noturno para cobrir essa situação.
De acordo com Vagner Costa, a demanda da UPA são pelas áreas descobertas pelas UBSs, o que atualmente chega a 60 mil pessoas, portanto, segundo a administração, ainda se precisa trabalhar para ampliação da equipe de saúde da família no município, com reposição de pessoal e equipamentos. “Mais um médico não vai resolver o problema, precisamos de investimento na atenção básica, que recebe apenas 29% da receita”, disse ele.
Foi relatado que a população necessita da investigação do que está causando a enfermidade, mas na urgência só se resolve o problema pontual. Representantes da Secretaria relataram que o município deveria priorizar recursos à atenção básica e que a média e alta complexidade deveria ficar mais a cargo dos Governos Estadual e Federal, pois, se não mudasse esse contexto, ficaria difícil avançar.
Eles lembraram que no dia 11 de junho será realizada uma reunião proposta pela Comissão de Saúde para apresentação do Plano que poderia decidir sobre a mudança de investimento. Ishy indagou sobre a responsabilidade do município, que deve executar e gerir os problemas. “A Prefeitura deve cumprir seu papel e não passar a responsabilidade ao Legislativo”, afirmou o parlamentar.
Com relação às políticas, Ishy também lembrou que é preciso que a Prefeitura invista na educação, sensibilizando a população para os cuidados e a prevenção.
