Pacientes com um tipo de linfoma que deixaram de receber o Rituximabe (Mabthera) devem entrar na Justiça para ter acesso gratuito ao tratamento. Segundo o advogado Julius Conforti, especializado na área de saúde, a maioria das decisões é favorável ao paciente.
- O Poder Judiciário é muito sensível a essas questões, e ações que envolvem tratamento médico costumam ter prioridade.
O dilema dos pacientes que utilizam o Mabthera começou em agosto do ano passado. O fornecimento do remédio era feito pela Secretaria de Estado da Saúde de SP, mas, por meio da Portaria número 420 da Secretaria de Atenção à Saúde, a responsabilidade passou a ser do Ministério da Saúde. Com isso, um grupo de pacientes passou a não mais se enquadrar nos critérios para obtê-lo. Assim, há seis meses eles estão sem acesso ao remédio pelo SUS e não tem perspectiva de recebê-lo. O medicamento é de alto custo, algo em torno de R$ 40 mil por mês.
Segundo Conforti, quando a documentação que prova que o paciente necessita do medicamento está em ordem, a resposta da Justiça pode sair em até 48 horas. Há, porém, ações que tramitam por até dois meses.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, classificou como “estranha” a reclamação feita por médicos de falta de Rituximabe.
- Todas as mudanças na área de tratamento de câncer foram longamente discutidas com secretários de Saúde, reuniões foram feitas e comunicados foram enviados. Essa queixa é bastante esquisita.
Miranda diz que, se ocorreram falhas, elas foram pontuais.
- As informações sobre o processo foram fartas. Tudo foi feito de forma a não prejudicar pacientes.
