O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo (28) a polêmica Assembleia Constituinte como um "poder supremo" que poderá tomar decisões inclusive "acima da lei".
"O que a Constituinte pode fazer? Tudo o que quiser. É o grande poder [...] Pode emitir uma lei constitucional, acima da lei, estabelecendo regras de justiça firmes e de cumprimento obrigatório por todas as instituições, pela Procuradoria, pelos tribunais, etc, etc", declarou o presidente durante o seu programa semanal na emissora estatal VTV.
A iniciativa de Maduro é rechaçada pela oposição, agravando os protestos contra o governante socialista, com confrontos que deixam 59 mortos em 58 dias, segundo o balanço da Procuradoria. Governo e oposição se culpam mutuamente pelos casos de violência.
"É uma Constituinte para ter o poder supremo de lutar contra a corrupção em todas as partes onde esteja incrustada [...]. É uma Constituinte para mudar tudo", afirmou Maduro.
A inscrição de candidatos para a Constituinte será realizada na quinta e sexta-feira, anunciou nesta semana o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Os postulantes deverão se inscrever em um site e recolher assinaturas que apoiem a sua candidatura.
As eleições de constituintes, segundo projeta o CNE, acontecerão no final de julho com um sistema que combina votações por municípios e por setores sociais.
O mecanismo setorial é considerado por analistas e dirigentes opositores como uma "armadilha" com a qual Maduro busca fugir do voto universal e se manter no poder em um momento em que a sua gestão é rechaçada por sete em cada 10 venezuelanos, de acordo com pesquisas privadas.
Mas o presidente, novamente, defendeu a Constituinte. "Vamos todos votar. Votos sim, balas não [...]. Constituinte ou violência, Constituinte ou golpe de Estado, Constituinte ou 'guarimbas' [protestos violentos]", expressou.
A oposição denuncia que o sistema viola a proporcionalidade do voto, princípio estabelecido na Constituição venezuelana, que diz que os territórios com maior população devem ter maior representação.
Segundo disse Maduro, o distrito capital de Caracas, com uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes, irá eleger sete delegados; o estado do Amazonas, com 150.000 residentes, escolherá oito.Um pesquisa do Ministério da Saúde indicou o difícil acesso a tratamentos odontológicos entre brasileiros. Os dados mostram que metade das pessoas entre 35 e 45 anos de idade já perdeu ao menos 12 dentes e 80% dos idosos têm menos de 20 dentes na boca.
O levantamento sobre a Saúde Bucal no Brasil foi realizado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP). Os dados são alarmantes e mostram que a saúde bucal ainda é muito precária entre os brasileiros.
De acordo com o Conselho Federal de Odontologia, 46% dos brasileiros consideram difícil o acesso ao dentista e cerca de 20% não costumam ir ao consultório dentário. O principal motivo é a falta de condições financeiras, principalmente entre os indivíduos das classes mais baixas.
O resultado desse quadro se resume na falta de orientação profissional à população, resultando um difícil diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças bucais.
