As equipes do Setor de Compras e da CAF (a Central de Abastecimento Farmacêutico) da Secretaria municipal de Saúde estão redobrando o sistema de controle e fiscalização para evitar que os beneficiários desses serviços, no sistema da rede pública, venham a ser prejudicados com o recebimento de medicamentos fora das especificações, prestes a vencer, ou com preços acima dos contratados.
Em visita ao depósito da Secretaria, onde são armazenados os produtos comprados junto às empresas e laboratórios credenciados pelo Município, a prefeita Délia Razuk verificou, na semana passada, que um estoque contendo em torno de 800 mil comprimidos da marca comercial Omeprazol [indicado para ulcerações gástricas] havia sido entregue pelo fornecedor fora das especificações contidas no edital de compra.
“Depois dessa constatação, reunimos as equipes responsáveis e determinamos que fossem adotados procedimentos para evitar que nossa população possa, por alguma razão, vir a ser prejudicada, mesmo que de forma involuntária, na compra de medicamentos”, revelou a prefeita.
A equipe da CAF acionou o laboratório que havia encaminhado o carregamento de comprimidos e este explicou que havia concorrido com determinada especificação e entregou uma outra diferente porque o fabricante havia promovido algumas alterações. Certificado da Anvisa (a Agência nacional de Vigilância Sanitária) comprovou a mudança e a encomenda foi, enfim, registrada como entregue ao Município.
De acordo com Délia Razuk, esses cuidados levam em conta o compromisso com a lisura e a transparência em todos os processos. “Em tempos de contenção de gastos, não podemos deixar passar nada”, afirmou, ao orientar ainda que os setores de licitação sejam prudentes na apreciação das propostas e que cada órgão da Prefeitura também trabalhe com o controle de despesas nas respectivas áreas.
Embora haja uma carta de referência, contendo as especificações, controle de unidade, quantidade, marcas e preço unitário e total, “não é por isso que vamos sair licitando sem controle, estamos orientando a comprar só o necessário, e a suprir com produtos indispensáveis as unidades e hospitais que integram a nossa rede”, acrescentou o secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal.
