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Política

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira (23) em julgamento em Plenário que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada já nas eleições de outubro. Ele considerou que o princípio da anualidade,…

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O ministro Ricardo Lewandowski acaba de se manifestar pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Joaquim Roriz. Com isso, já são 4 votos pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral…

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Mais um ministro votou contra o Recurso Extraordinário apresentado pela defesa de Joaquim Roriz. Desta vez o ministro Joaquim Barbosa, ao acompanhar o relator, é o terceiro a proferir voto pelo desprovimento recurso ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) ,…

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A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha indeferiu o recurso de Joaquim Roriz, e fundamentou sua decisão dizendo que a Lei “não agrediu a Constituição, muito pelo contrário, apenas cumpriu o que nela está previsto”. Desta forma ela se manifestou pelo…

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O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo desprovimento do recurso interposto pela coligação Esperança Renovada e por seu candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que contestava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

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“As pessoas que se cadastraram para tirar ou corrigir dados do título de eleitor pela internet tinham prazo até o dia 5 de maio para comparecer ao Cartório Eleitoral e retirar o documento, conforme estava destacado no próprio site”, esclareceu…

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“O resultado do julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz é imprevisível”, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal [STF] e do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], Cezar Peluso. Segundo ele, a decisão dependerá dos…

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Buscando restabelecer a ordem e prosseguir com os trabalhos do legislativo municipal, a presidente da Câmara de Dourados, vereadora Délia Razuk (PMDB) afirmou que foram definidas, juntamente com o departamento jurídico da Casa, medidas visando à instalação da comissão processante…

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A candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, lidera a corrida eleitoral com 49% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha, divulgada ontem (22 de setembro) no Jornal Nacional. Se comparado à pesquisa anterior, a petista oscilou dois pontos percentuais…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (23) o julgamento da primeira ação contestando a vigência da Lei da Ficha Limpa nestas eleições. O recurso – o primeiro a chegar à Corte – foi impetrado pelo candidato do PSC ao…

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Perguntado sobre qual seria a intenção do secretário Eleandro Passaia em fazer a denúncia, a partir de gravações colhidas, com microfone escondido, durante conversa que teve em julho, o deputado Ary Rigo disse hoje (22 de setembro), durante coletiva de…

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Rebatendo todos os argumentos da defesa de Joaquim Roriz, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou a posição favorável do Ministério Público em relação à validade da Lei da Ficha Limpa. Ele destacou que a elegibilidade é um critério que…

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