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Redação Douranews

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A Prefeitura de Dourados está pagando nesta sexta-feira (7), quinto dia útil de fevereiro, os salários de todos os aproximadamente 6 mil servidores do Município. O pagamento integral da folha, de acordo com o secretário municipal de Fazenda Carlos Dobes Vieira, está sendo possível graças ao esforço da administração na contenção de gastos e também ao incremento da arrecadação.

“Felizmente, estamos conseguindo quitar a folha sem escalonamento", anuncinou o secretário. Em meses anteriores, no segundo semestre do ano passado,os salários estavam sendo pagos de forma 'picotada'. "Já nesta sexta-feira o dinheiro estará nas contas dos servidores”, garantiu Dobes.

A folha de janeiro do funcionalismo municipal de Dourados soma um total de R$ 18,4 milhões só em salários. Deste total, R$ 13,6 milhões em recursos próprios e R$ 4,7 milhões de repasses do Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

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O Hospital Central de Wuhan confirmou no final da tarde desta quinta-feira (6) que o médico oftalmologista Li Wenliang, de 34 anos, morreu por infecção de coronavírus. Wenliang foi um dos primeiros a identificar e falar abertamente sobre o surto da doença na cidade de Wuhan, na província de Hubei, na zona central da China.

Wenliang havia sido acusado, no início de dezembro de 2019, de espalhar rumores alarmistas sobre uma doença com um possível índice elevado de contaminação no centro de internação do hospital de Wuhan. O médico comentou em um aplicativo de mensagens instantâneas que os sintomas dos pacientes diagnosticados com pneumonia eram semelhantes aos sintomas da Sars, a síndrome respiratória aguda grave, que afligiu a China em 2002. Todos os pacientes com pneumonia tinham relação com o mercado de Huanan, conhecido popularmente como “mercado de animais vivos”. O médico foi o primeiro a fazer a conexão com a possibilidade de uma nova epidemia.

Chamado pela polícia local para depor, Wenliang teve que assinar um termo de responsabilidade afirmando que ele não espalharia mais rumores sobre a doença. Semanas mais tarde, os avisos do médico tornaram-se uma ameaça concreta: o coronavírus 2019-nCoV. Li Wenliang foi infectado enquanto atendia pacientes portadores do vírus, confirma reportagem da Agência Brasil de notícias.

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A secretária municipal de Assistência Social Maria Fatima Silveira de Alencar abriu terça-feira (4), no salão do Cras Canaã, a abertura dos serviços oferecidos pela pasta aos usuários daquela região da cidade. Ela deu boas-vindas às pessoas que recorrem àquele centro de referência em assistência social e reafirmou que a administração da prefeita Délia Razuk continua priorizando o compromisso com as pessoas, mantendo de forma regular os serviços da Assistência Social.

Entre os serviços oferecidos no Cras Canaã, que atende vários bairros da região, está o SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), onde os grupos estão divididos por faixa etária - idosos, crianças de 6 a 9 anos, de 10 a 13 anos, adolescentes de 14 a 17 anos e Grupo PAIF, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

Dentro do PAIF, a equipe técnica elaborou o projeto Bazar Solidário, que visa a integração das famílias usuárias do Cras, objetivando o consumo consciente. “Roupas que a família não utiliza mais podem ser doadas no Cras, que expõem as peças em cabides para que outras pessoas possam escolher”, explica Keli Preti, do Departamento de Proteção Social Básica.

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, homologou o acordo de delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. A decisão do ministro do STF foi tomada nesta quarta-feira (5) e o caso foi remetido para o MPF (Ministério Público Federal), que vai apreciar o acordo.

Os depoimentos devem permanecer em sigilo. Preso desde outubro de 2016, o ex-governador do Rio de Janeiro assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O emedebista já soma mais de 280 anos de prisão em penas, principalmente na Lava Jato do Rio.

A partir da validação do acordo, agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve analisar quais frentes de investigações vão ser traçadas a partir dos depoimentos do ex-governador, conforme publica O Antagonista.

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A Polícia Federal apura denúncias de superfaturamento e compra de alimentos do Paraguai para a merenda dos estudantes das escolas municipais de Amambai e Ponta Porã. Com apoio do Exército, policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 28 mandados de busca e apreensão na Operação Tembi’ú. Os contratos investigados somam R$ 14,4 milhões, conforme repercutiu o blog OJacaré.

“A ação teve por objetivo angariar elementos de prova referentes à apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios para a aplicação de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os processos investigados são relativos aos anos de 2016 e 2017 na Prefeitura de Ponta Porã e, de 2017 e 2018, na Prefeitura de Amambai”, informou a PF.

O período investigado em Ponta Porã abrange a gestão do atual prefeito, Hélio Peluffo (PSDB) e do antecessor dele, Ludimar Novaes (PPS). Já em Amambai, as irregularidades teriam sido cometidas no mandato do atual prefeito, Edinaldo Bandeira, o Dr. Bandeira (PSDB). “As investigações começaram a partir de denúncia sobre um grupo de empresas que estaria participando de licitações para fornecimento de papel a órgãos públicos e realizando a entrega de produtos irregularmente importados do Paraguai”, explicou a PF, em nota encaminhada à imprensa.

“A partir dessa constatação, foi possível identificar, em atuação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a participação desse grupo em procedimentos licitatórios com suspeitas de fraude para fornecimento de merenda escolar com sobrepreço às duas Prefeituras”, diz o comunicado à imprensa.

“O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar”, informou a CGU. A investigação começou pela Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã.

“Em trabalhos de fiscalização, auditores da CGU detectaram conluio entre empresas e servidores públicos, com a finalidade de fraudar procedimentos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda de alunos da rede municipal de ensino. A mesma situação foi verificada em Amambaí”, informou o órgão federal.

“As irregularidades praticadas com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na ‘merenda escolar’ sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais”, explicou a CGU.

Tembi’ú

A operação foi chamada de Tembi’ú porque significa comida no idioma guarani e a investigação ocorre na fronteira com o Paraguai.

A Polícia Federal apura denúncias de superfaturamento e compra de alimentos do Paraguai para a merenda dos estudantes das escolas municipais de Amambai e Ponta Porã. Com apoio do Exército, policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 28 mandados de busca e apreensão na Operação Tembi’ú. Os contratos investigados somam R$ 14,4 milhões.

 

“A ação teve por objetivo angariar elementos de prova referentes à apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios para a aplicação de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os processos investigados são relativos aos anos de 2016 e 2017 na Prefeitura de Ponta Porã e, de 2017 e 2018, na Prefeitura de Amambai”, informou a PF.

 

O período investigado em Ponta Porã abrange a gestão do atual prefeito, Hélio Peluffo (PSDB) e do antecessor dele, Ludimar Novaes (PPS). Já em Amambai, as irregularidades teriam sido cometidas no mandato do atual prefeito, Edinaldo Bandeira, o Dr. Bandeira (PSDB). “As investigações começaram a partir de denúncia sobre um grupo de empresas que estaria participando de licitações para fornecimento de papel a órgãos públicos e realizando a entrega de produtos irregularmente importados do Paraguai”, explicou a PF, em nota encaminhada à imprensa.

 

“A partir dessa constatação, foi possível identificar, em atuação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a participação desse grupo em procedimentos licitatórios com suspeitas de fraude para fornecimento de merenda escolar com sobrepreço às duas Prefeituras”, diz o comunicado à imprensa.

 

“O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar”, informou a CGU. A investigação começou pela Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã.

 

“Em trabalhos de fiscalização, auditores da CGU detectaram conluio entre empresas e servidores públicos, com a finalidade de fraudar procedimentos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda de alunos da rede municipal de ensino. A mesma situação foi verificada em Amambaí”, informou o órgão federal.

 

“As irregularidades praticadas com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na ‘merenda escolar’ sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais”, explicou a CGU.

 

A operação foi chamada de Tembi’ú porque significa comida no idioma guarani e a investigação ocorre na fronteira com o Paraguai.

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O governo de Mato Grosso do Sul vai investir mais R$ 5,4 milhões para ampliar o sistema de esgotamento sanitário em Dourados, conforme prevê contrato firmado entre a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e a empresa DCA Construtora Ltda, publicado na edição desta quinta-feira (6) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a assessoria da Agesul, a rede será ampliada em 23.360 metros de extensão, englobando diversas ruas na região do Parque das Nações. Além de 918 ligações domiciliares, serão construídas duas estações elevatórias de esgoto, um interceptor e duas redes coletoras – sistema que tem a função de conduzir o esgoto até a estação de tratamento.

O extrato do contrato, assinado pelo diretor-presidente da Agesul Luis Roberto Martins de Araujo, informa que os recursos são do Ministério das Cidades e do convênio assinado com a Sanesul. O prazo para execução da obra será de 360 dias consecutivos, contados a partir da assinatura da ordem de início dos serviços, ainda a ser expedida pela Agesul.

Em setembro do ano passado, quando foi renovada da concessão da Sanesul por mais 30 anos, a estatal informou que atualmente há várias obras em execução em Dourados para ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Entre as obras estão a perfuração de superpoços, construção de reservatórios e da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Ipê, com capacidade para tratar 100 litros por segundo. Também são feitos 312 km rede coletora de esgoto e 15.600 ligações domiciliares.

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Wilfrido Gumercindo Paniagua Gomes, de 64 anos, morreu na noite desta quarta-feira (5), em Ponta Porã, depois de ser atropelado por um caminhoneiro.

O atropelamento aconteceu por volta do meio dia desta quarta (5), quando Wilfrido seguia na mesma direção do caminhoneiro, que ao tentar fazer uma manobra de conversão a direita não teria visto o ciclista.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o hospital, com fratura no fêmur e laceração na bolsa escrotal. Devido à gravidade dos ferimentos, Wilfrido não resistiu e morreu seis horas depois no hospital, publica o site Midiamax.

O Poder Executivo poderá usar os veículos apreendidos em decorrência da prática de crimes ou de ilícitos administrativos no Estado. É o que prevê Projeto de Lei apresentado pelo deputado Evander Vendramini (PP), na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa.

Somente poderão ser utilizados os veículos que permaneceram apreendidos por mais de 180 dias, sem ser reclamados pelos respectivos proprietários. Conforme o projeto, os órgãos das forças estaduais de segurança pública terão prioridade na destinação dos automóveis, especialmente para o Proerd, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

“É importante destacar os princípios da economicidade e eficiência nos gastos e ações da administração pública, pelo fato que, hoje, temos milhares de veículos apreendidos, sem qualquer uso, no pátio do Detran, esperando destinação final”, afirmou.

O deputado salientou ainda que o projeto não invade o âmbito do Direito Processual Penal brasileiro, tendo em vista que, após o trânsito em julgado do processo judicial ou administrativo, o veículo será leiloado, respeitando todo o trâmite legal.

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a apurar possíveis irregularidades nas contas de energia elétrica no Estado, a CPI da Energisa, vai coletar, na próxima quarta-feira (12), o primeiro depoimento sobre o caso. A reunião será sigilosa, a pedido do depoente, e acompanhada pelos parlamentares, advogados e assessores autorizados. A atividade foi confirmada pelos membros da CPI durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Os deputados apresentaram requerimentos, entre eles um pedido de perícia técnica por amostragem na rede distribuição de energia elétrica de Dourados. “Estamos sugerindo Dourados, pois não dá para fazer isso no Estado todo e, do ponto de vista técnico da realização de perícias, temos um corpo técnico altamente especializado nas universidades Estadual e Federal de Mato Grosso do Sul. Também há uma defensora pública muito ativa no que concerne aos direitos dos consumidores, com bom conhecimento dessa área”, justificou o requerente, deputado Barbosinha (DEM), vice-presidente da Comissão.

O relator da Comissão, deputado Capitão Contar (PSL), apresentou o plano de trabalho e um calendário para as atividades do grupo. “Na próxima semana, teremos a oitiva e a previsão é de que o encerramento dos trabalhos seja no dia 25 de abril, quando termina o prazo dos 120 dias de funcionamento da CPI”, explicou. De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o prazo pode ser prorrogado até a metade daquele fixado no requerimento que solicitou a criação da Comissão. A prorrogação depende da deliberação do Plenário. O parlamentar ainda detalhou o método de trabalho que contará com a realização de diligências, debates e estudos das legislações relativas à energia elétrica.

O grupo recebeu ainda outros 11 requerimentos de autoria do movimento popular “Energia cara, não”. Os documentos foram entregues pelo representante do grupo, Venício Leite. Os parlamentares também receberam moções de apoio à CPI enviadas pelas câmaras de vereadores dos municípios de Batayporã e Paranaíba. A reunião contou ainda com a participação do conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Cunha. “A OAB sempre cumpriu um papel de relevante interesse social junto à sociedade e não poderia ser diferente a participação efetiva da Ordem nesse momento que a CPI busca investigar fatos relevantes para toda a comunidade sul-mato-grossense”, destacou o representante.

Os integrantes do grupo também discutiram sobre solicitação, à Mesa Diretora da ALEMS, para contratar peritos na área de energia elétrica. “Têm técnicos em eletricidade e engenheiros elétricos que virão. Vamos solicitar à presidência essa estrutura. É uma CPI da Assembleia Legislativa e, a Casa disponibilizando essa estrutura, a CPI vai chegar a um resultado importante para a sociedade”, afirmou o deputado Felipe Orro (PSDB), presidente da Comissão. O parlamentar também sintetizou os trabalhos realizados pelo grupo. “Nós estamos entregando os requerimentos e recebendo as denúncias para esclarecer a população, que nos cobra uma posição. Estamos investigando os indícios e avolumando isso para depois sintetizar em um relatório final”, disse.

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Em agenda nesta quinta-feira (6) na Governadoria, o governador Reinaldo Azambuja e o reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Laércio Alves de Carvalho vão aprovar medidas que fortalecem os cursos de Medicina e de pós-graduação stricto sensu da Universidade.

Laércio e Reinaldo vão assinar, às 14 horas, convênios que abrem vagas de estágio para alunos de Medicina em 25 municípios do Estado. Além disso, vão liberar edital de apoio financeiro aos programas de pós-graduação e autorizar acordo para construção do Centro de Estudos de Recursos Naturais da UEMS em Dourados.

Termos de cooperação serão firmados com 25 municípios para a realização do internato regional para acadêmicos do sexto ano de Medicina, ou seja, para o estágio curricular supervisionado obrigatório. As atividades serão realizadas em unidades de saúde administradas pelos municípios e vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde).

As cidades para os estágios são Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Aquidauana, Aral Moreira, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corguinho, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Inocência, Itaporã, Jaraguari, Jateí, Juti, Mundo Novo, Nioaque, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Selvíria e Vicentina.

Cada uma delas vai fornecer, no mínimo, duas vagas de estágio por mês e os alunos vão receber auxílio de R$ 800 mensais, além de hospedagem e alimentação. O estágio terá duração de dois meses, período em que serão desenvolvidas atividades da Atenção Básica de Saúde, como consulta médica sob supervisão, visitas domiciliares e planejamento de ações de saúde.

Pós-Graduação

O edital do Programa de Incentivo a Produção Científica Qualificada que será lançado nesta quinta-feira objetiva apoiar financeiramente as publicações de artigos científicos e de livros, ou capítulos de livros, realizadas entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021 por docentes efetivos da UEMS. A parceria entre os governos Federal e Estadual vai possibilitar a ampliação do Bloco C da UEMS em Dourados com a construção do Centro de Estudos de Recursos Naturais (CERNA), que vai subsidiar a produção sustentável de biocombustíveis. A estrutura de 314,43 m² vai atender demanda de pesquisadores locais.

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