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Redação Douranews

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Auxiliares do ministro da Saúde afirmaram ao blog da jornalista Andreia Sadi, da Globonews, nesta quarta-feira (25) que Luiz Henrique Mandetta não cogita pedir demissão do cargo, apesar do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro contrariando orientações das autoridades de saúde — incluindo técnicos do Ministério na situação de pandemia enfrentada pelo País com o novo coronavírus.

Na noite desta terça-feira (24), em rede nacional, Bolsonaro voltou a minimizar o novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. Na avaliação de assessores de Mandetta, o ministro não quer endossar publicamente o pronunciamento do presidente e quer se "manter técnico", embora Bolsonaro já tenha declarado hoje que pedirá ao ministro para rever o isolamento total

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Perguntado pelo blog se Bolsonaro pode tirar Mandetta caso não aceite a posição do ministro, de não endossar as novas posições do presidente, auxiliares de Mandetta afirmam que “isso depende da decisão de Bolsonaro”. Mas o ministro, reforçam, não sinalizou a assessores que pediria demissão. Na manhã desta quarta, Bolsonaro voltou a repetir o posicionamento emitido em pronunciamento oficial feito terça à noite. 

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A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia divulgou, na semana passada, que os prazos de execução das emendas individuais, que tratam das transferências com finalidade definida para estados, municípios e o Distrito Federal, além de transferências para organizações da sociedade civil, foram prorrogados por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"É importante que diante de uma situação como essa, em que os desafios se tornam ainda maiores, que os gestores estejam atentos a essas alterações que estão ocorrendo no calendário. Em alguns casos, o descumprimento de alguns prazos é passível de corte no repasse de verba por parte da União", alerta Walter Penninck Caetano, diretor da Conam, empresa de consultoria em Administração Municipal.

No site Plataforma+ Brasil (plataformamaisbrasil.gov.br) foram publicadas duas tabelas. A primeira altera o prazo para a execução de convênios, termos de parceria, termos de fomento e colaboração, tendo até o dia 29 de março como prazo para envio de propostas e planos de trabalho. A segunda tabela refere-se à execução de contratos de repasse e reforça que o prazo para envio de propostas e/ou planos de trabalho também vai até o dia 29 de março.

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O vereador Sergio Nogueira (PSDB) comemora a emenda parlamentar do deputado federal Luiz Ovando (PSL) no valor de R$ 450 mil destinados ao Hospital Evangélico de Dourados. Em novembro de 2019, o vereador esteve em Brasília levando várias solicitações ao parlamentar e agora agradece pelo atendimento à demanda dos recursos para a saúde do município.

“Agradeço o Dr. Luiz Ovando pela emenda destinada ao Hospital Evangélico. Ano passado estive com o deputado solicitando a destinação de recursos para o nosso município e, em quatro meses, o deputado já garantiu a verba”, menciona Sergio Nogueira.

No ano passado, aproveitando a visita do deputado federal em Dourados, o vereador convidou representantes do Hospital Evangélico para uma reunião que resultou em uma visita dos parlamentares às instalações do HE. “Conhecemos um pouco sobre o andamento dos trabalhos da nova administração em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Na oportunidade, já solicitei ao Dr. Luiz Ovando para que acrescentasse em suas emendas uma destinação para o Hospital Evangélico. Fui atendido”, ressalta.

Sergio Nogueira destaca que se sente feliz, pois compreende que, dentro das atividades de um vereador, além de propor leis e fiscalizar o Poder Executivo, há a relevância de estabelecer contatos e relações com deputados estaduais e federais, e senadores.

“O Dr. Luiz Ovando tem sido sensível em nos atender. Eu sei que esses recursos serão bem aplicados porque se trata de uma parceria com uma instituição séria e que tem um histórico de bem atender a população da Grande Dourados e de todo o Mato Grosso do Sul. Continuarei incansavelmente lutando e buscando recursos nas esferas estadual e federal, pois isto me motiva a prosseguir em busca de novas oportunidades de servir a população de Dourados”, enfatiza o vereador. (Da assessoria)

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Valdo de Oliveira da Silva, de 56 anos, morreu atropelado na noite desta terça-feira (24), no treco da rodovia BR-163, entre Dourados e Caarapó. A vítima seguia com uma bicicleta cargueira, por volta das 19h30, quando foi atropelada por um veículo, que fugiu do local sem prestar socorro.

De acordo com o site LigadonaNotícia, Valdo foi arremessado a cerca de 30 metros do local do acidente. O corpo foi encontrado em meio a um matagal às margens da rodovia e uma equipe da concessionária CCR MSVia foi acionada juntamente com a Perícia Técnica da Polícia Civil e da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

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A OAB 4ª Subseção de Dourados/Itaporã, através da Comissão de Defesa do Consumidor, elaborou uma lista contendo as principais dicas para que o consumidor não sofra prejuízo, com o objetivo de esclarecer dúvidas da população em relação a compras e serviços no atual cenário de mudanças ocorrida em todos os setores devido a pandemia do coronavírus.

“Com a pandemia causada pelo coronavírus, o cenário é preocupante, e devemos estar atentos aos nossos direitos. Não se pode permitir que haja a transferência de todos os riscos e ônus para os consumidores. Por essa razão, temos que recorrer ao Código de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo proteger a parte mais vulnerável da relação de consumo, ou seja, os consumidores”, explicou Aline Viscardi, secretária titular da Comissão de Defesa do Consumidor da 4ª Subseção.

Confira as orientações

Planos de saúde: O teste para detecção do coronavírus já foi incluído pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde. Assim, o tratamento da Covid-19 é assegurado aos beneficiários, devendo ser observado o tipo de contrato.

Vôos: O consumidor não é obrigado a viajar e correr o risco de contrair o coronavírus. Assim, quem adquiriu passagem para datas entre 1º de março e 30 de junho, poderá remarcá-las sem ônus. O consumidor poderá optar por ficar com um crédito e terá direito ao valor integral do bilhete, para usar em até 12 meses da data inicial do vôo. No entanto, para quem preferir receber em dinheiro, serão aplicadas as regras contratuais, ou seja, a companhia poderá reter parte do valor pago. Nos casos em que o cancelamento for em razão da empresa aérea, o consumidor poderá pedir o reembolso, em dinheiro, do valor integral pago.

Cancelamentos de festas e eventos: Estão proibidas as aglomerações de pessoas, como medida de prevenção ao coronavírus. Por essa razão, em caso de cancelamento de festas e eventos, os consumidores poderão optar pela devolução do valor integral pago. No entanto, como forma conciliatória, muitas empresas estão incentivando que se remarquem a festa, e fique com um crédito para usar em até 12 meses ou garanta o seu ingresso para quando cinemas e casas de show voltarem com as suas atividades. Todas as ofertas são válidas, mas é importante destacar que é o consumidor quem deve escolher a alternativa que melhor lhe convier.

Preços abusivos: Com o aumento da demanda dos itens usados para a prevenção do coronavírus, como as máscaras e o álcool em gel 70%, está sendo observado um aumento injustificado dos preços. Neste caso, o consumidor deve guardar a nota fiscal de compra, denunciar ao Procon, e a empresa poderá ser multada pela prática abusiva de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, e obter vantagem desproporcional, o que é proibido pelo artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.

Bancos: Alguns bancos, como o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander abriram a possibilidade de prorrogação, por até 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas para os contratos que estejam em dia com os pagamentos. Cada caso será analisado de forma individual, e as negociações podem ser feitas pelo telefone do banco ou pelos canais eletrônicos. Essa medida não inclui as dívidas de Cartão de Crédito, de cheque especial e as contas de consumo.

Academia: Como no caso de Dourados, que o Decreto 2.480 vedou o funcionamento das academias, pode o consumidor, mesmo aquele que tenha feito um pacote por vários meses, pedir cancelamento do contrato e suspensão do pagamento de mensalidades a vencer, bem como o reembolso de valores pagos antecipadamente. Ainda, como forma conciliatória, consumidor e a academia podem fazer um acordo para a postergação dos contratos, oferecendo inclusive videoaulas para que o aluno continue se exercitando em casa.

Troca/garantia: Como o comércio está fechado, e estamos com restrição de circulação, caso o consumidor tenha algum produto com defeito, passível de troca ou garantia prestes a expirar, é recomendado que registre essa intenção junto a empresa, pelo SAC ou e-mail, da intenção de troca e garantia.

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O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, enfatizou a demanda do governador Reinaldo Azambuja em videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24), durante transmissão ao vivo das ações que envolvem o combate ao coronavírus em Mato Grosso do Sul nas redes sociais do Governo do Estado.

“Para o empresariado sul-mato-grossense que tem linha de crédito vinculado ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste, o FCO, está na mesa do ministro o pedido de prorrogação dos prazos de pagamentos dessa linha de crédito. São R$ 2 bilhões por ano aqui no Estado, parte desse recurso está sendo solicitado para que seja prorrogado e isso foi falado também com o presidente Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho”, referindo-se ao titular do Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil.

“O que ficou de mais importante na videoconferência com o presidente Bolsonaro foi esse sentimento de organização que visualizamos hoje durante nossa conversa. Isso faz toda a diferença porque cria uma afinidade e melhora o processo de articulação entre os governos federal, estadual e municipal”, acrescentou Riedel.

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O Governo do Estado informou, por intermédio da Secretaria de Saúde, que não há falta de kits para exames para diagnóstico de coronavírus em casos suspeitos em Mato Grosso do Sul. O Estado recebeu do Ministério da Saúde 600 kits para testar Sars-Cov-2, o novo coronavírus, sendo que foram disponibilizados 240 kits no dia 20 e 360 exames ainda nesta segunda-feira (23).

De acordo com a secretária-adjunta Christine Maymone, os insumos são suficientes para realizações do teste. “A demanda está sendo atendida conforme os casos estão surgindo, em uma média diária de 50 ao dia”, informou ela.

O Lacen/MS (Laboratório Central de MS) começou a realizar os exames para Covid-19 após receber kits de testes do Ministério da Saúde. Os resultados ficam protos entre 24 a 72 horas, após o recebimento das amostras. O diretor da Lacen, Luiz Henrique Ferraz Demarchi, ressalta ainda que a demanda de coronavírus está em dia. “Os exames estão sendo feitos e liberados em tempo oportuno e isso é reconfortante e nos prepara para a demanda que tende a aumentar daqui pra frente”, acrescenta Demarchi.

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (24), em reunião extraordinária do conselho de diretores, suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais. A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

Autor do pedido encaminhado ao Governo do Estado nesta segunda-feira (23), onde solicitou a intervenção, inclusive, da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso, a imediata edição de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica nesse sentido, o deputado Barbosinha considerou a decisão “mais uma ação de solidariedade coletiva nesse momento em que as pessoas estão passando mais tempo nas suas casas e não têm saído às ruas e, também pela dificuldade em conseguir gerar o sustento das suas famílias”.

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Os reflexos causados pela pandemia do Coronavírus, que vem atingindo diversas partes do mundo, começam a ser sentidos também em Dourados. As três empresas que operam na cidade comunicaram ao diretor do Aeroporto Francisco de Matos Pereira o cancelamento temporário dos voos que chegam e partem de Dourados diariamente. Conforme explicou o diretor do Departamento Aeroportuário, Juliano de Almeida Domingos, “as empresas comunicaram a decisão, todas alegando o mesmo motivo – pandemia do Coronavírus, o que deixa Dourados sem voos comerciais por um período ainda não definido”.

Na tarde desta terça-feira (24), apenas a Azul mantinha alguns funcionários no local, mas, segundo eles, a partir desta quarta (25) o guichê da empresa também estará fechado, só devendo reabrir no dia 30 de abril. A Voepass (Passaredo) realizou seu último voo há uma semana, no dia 17. A Gol e a Azul anunciaram pela manhã uma drástica redução das malhas aéreas, o que afetará diretamente o aeroporto douradense.

A Gol vinha operando com 720 voos diários e está reduzindo esse número para apenas 50, devido à baixa demanda, por conta do Covid-19 no País. Na semana passada a empresa já havia cancelado os voos internacionais e com as novas medidas estará suspendendo inclusive a tradicional ponte-aérea Rio/São Paulo.

Por sua vez, a Azul vai operar com 70 voos diários para 25 cidades, reduzindo a capacidade em 90%. Essas medidas prosseguirão, também, até o dia 30 de abril. Já a Voepass Linhas Aéreas informou a suspensão temporária de todos os voos.

Emergências

O Aeroporto de Dourados continua funcionando normalmente, atendendo a voos particulares, militares e possíveis emergências. “Não estarão acontecendo os voos comerciais, mas o aeroporto continuará aberto, atendendo as aeronaves que utilizam Dourados como ponto de apoio”, esclareceu o diretor da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Carlos Fabio Selhorst dos Santos.

A prefeita Délia Razuk lamentou as interrupções do serviço, mas encara com otimismo a solução dos problemas. “A crise provocada pelo Coronavírus está afetando não somente nossa cidade, mas podemos dizer o mundo inteiro. Tenho a convicção que logo essa fase ruim passará e então voltaremos a operar os voos, retomando a normalidade e, quem sabe, até ampliando a atuação dessas empresas”, concluiu.

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Em transmissão online realizada no final da tarde, durante a Coletiva de Imprensa diária adotada pelo Município, com jornalistas credenciados, o assessor especial da Prefeitura, Alexandre Mantovani, disse que a sucessão de decretos, a cada nova edição do Diário Oficial, visam “as adequações necessárias nesse período”, referindo-se a eventuais desencontros relacionados com o funcionamento, ou não, de segmentos do comércio em Dourados.

“Na verdade, outros decretos ainda vão ser editados, isso significa ajustes diários. O comércio, por exemplo, principal dúvida de muita gente, deve continuar fechado. Claro que predomina, também o bom senso. Há casos de restaurantes que continuavam servindo alimento no local, isso não pode mais; agora o cliente pode comprar, mas não consumir no local. Conveniências que só vendem bebidas, o consumidor pode comprar mas tem que levar pra casa; em locais que também comercializam produtos alimentícios, pode abrir a portinhola e vender para o consumidor levar pra casa”.

Mantovani - que participou da live organizada pela assessoria de comunicação da Prefeitura da casa dele - elogiou o trabalho que jornalistas de Dourados vem realizando no sentido de esclarecer as divergências e colaborar com o Município no sentido de adequação dessas medidas à realidade local, “dentro da preocupação principal que é de informar, tirar dúvidas e ajudar a população a – permanecendo em casa, essa é a ordem geral – acompanhar e nos ajudar nessa cruzada contra um vírus letal que ameaça o mundo inteiro”, disse ele.

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