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Redação Douranews

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O juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, afirmou que o "exemplo mais visível" de corrupção sistêmica no País "se dá no Rio de Janeiro, onde se verificou, puxando o fio de investigação de contratos da Petrobras, um esquema mais complexo e abrangente".

Em evento em Curitiba na noite desta terça-feira (21), ele fez a referência depois de citar que os casos de corrupção investigados na Petrobras possivelmente se estendem para Estados e municípios.

Nos últimos dias, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, foram alvos da Operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de cerca de R$ 500 milhões a políticos feitos por donos de empresas de ônibus.

Moro também afirmou que o combate à corrupção não pode depender apenas do Judiciário. "Precisamos de reformas mais gerais. De uma espécie de Plano Real contra a corrupção", disse o juiz.

As declarações ocorreram durante seminário para procuradores municipais organizado pela ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), em Curitiba. Moro falou sobre combate à corrupção a partir de casos já julgados no âmbito da Lava Jato.

O magistrado voltou a defender o fim do foro privilegiado e disse que abre mão do benefício a que tem direito. "Posso dizer por mim e por quase toda a totalidade que nós abrimos mão desse privilégio anti-republicano", afirmou.

Palmas e vaias

No evento, que também teve a palestra do ex-governador do Paraná Jaime Lerner, Moro foi ovacionado com palmas e gritos toda vez que seu nome foi citado. Mas também recebeu vaias.

Um grupo de cerca de 25 procuradores organizou um protesto contra a convocação do juiz para a palestra, com gritos de "vergonha".

Guilherme Rodrigues, procurador de Fortaleza e presidente da ANPM entre 2012 e 2014, foi um dos organizadores do ato contra o magistrado. "Usar toga para fazer política é algo inadmissível, e é isso que Moro faz", afirmou o ex-dirigente.

Segundo a também procuradora de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, um "grande grupo" de procuradores que costuma frequentar os encontros deixou de comparecer neste ano por causa da presença do juiz. "Ele é contrário às prerrogativas dos advogados e julga de um jeito parcial", disse.

Comentário

Os acadêmicos do curso de Tecnologia em Produção Agrícola da Unigran foram homenageados após conseguirem nota máxima na avaliação do Ministério da Educação. O curso foi criado em 2005 com o objetivo principal de formar profissionais com fundamentação teórica e prática. O profissional está apto a trabalhar, assim que sai da faculdade, tanto no campo como na cidade.

De acordo com o coordenador do curso, Mateus Secretti, além do corpo docente, reitoria, secretariado da mantenedora, os estudantes têm grande importância neste marco e são merecedores de toda homenagem. “Alguns acadêmicos foram avaliados pelo MEC, representando o curso e eu, enquanto responsável, sinto muita alegria e prazer em vestir essa camisa”, afirma Secretti.

Ser um aluno cinco estrelas vai além. É ser reconhecido pela dedicação, afinco nos estudos e, acima de tudo, comprometimento com a instituição. Eduardo da Silva Mota é acadêmico do 4º semestre e, pare ele, é de extrema importância esse reconhecimento. “Eu me sinto lisonjeado por participar desta conquista não só enquanto aluno, mas por fazer parte da família Produção Agrícola, já que a Unigran sempre nos apoiou no necessário”, frisa.

De acordo com o professor Rubens Di Dio, diretor da faculdade de Ciências Exatas e Agrárias da Unigran, o curso de Produção Agrícola veio para somar dentro da Instituição. “Um dos grandes diferenciais é que o aluno se forma em pouco tempo, a nível superior e isso provoca dentro da nossa faculdade uma sensação de dever cumprido perante a sociedade, porque o curso é um somatório das necessidades de nossa região que é totalmente agrícola e voltada para o agronegócio”, finaliza.

Comentário

A pouco mais de 17 dias do encerramento do prazo de adesão ao Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado), criado no dia 23 de outubro para regularizar e revalidar os incentivos até 2033, a Semagro (Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) trabalha com a estimativa de que 700 das 1.200 indústrias que recebem benefícios fiscais do Governo do Estado assinem o termo de repactuação.

Segundo a Semagro, até esta terça-feira (21), 300 empresas industriais haviam dado início ao processo de adesão ao Fundo, ou seja, preencheram informações na plataforma online disponível no site da Secretaria e também no site da Fiems. O prazo se encerra oficialmente no dia 8 de dezembro, conforme estabelecido pela legislação que regulamenta o Fadefe, a Lei Complementar 241/2017.

“O sistema criado pela Semagro é semelhante ao do Imposto de Renda, ou seja, como é auto declaratório, muitos empresários estão acessando, preenchendo dados, e também procurando a Secretaria para tirar dúvidas”, explicou o superintendente estadual de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo da Semagro, Bruno Gouvêa Bastos, durante reunião realizada na tarde desta terça-feira no auditório da Semagro, em Campo Grande, com empresários do segmento do vestuário do Estado.

Competitividade

Presente na reunião, o presidente do Sindivest/MS (Sindicato das Indústrias do Vestuário, Fiação e Tecelagem), José Francisco Veloso Ribeiro, avaliou que as indústrias do segmento que aderirem ao Fadefe serão mais competitivas no mercado. “A vantagem de as empresas terem conhecimento sobre o Fundo e usarem os incentivos baseados na Lei 241, é que, dentro de um ambiente de negócios mais favorável, as empresas podem se preparar e serem mais competitivas no mercado utilizando esse benefício para buscar novos mercados, e, com isso, garantir mais emprego e renda para Mato Grosso do Sul”, opinou.

Conforme o Sindivest/MS, 60% das indústrias do vestuário do Estado estão concentradas na Capital (as demais estão em Três Lagoas, Paranaíba e Dourados) e, juntas, empregam 12 mil trabalhadores, 95% deles do sexo feminino. “O Fadefe possibilitará ao empresário que atua em Mato Grosso do Sul, ou que aqui deseja se instalar, produza com custos semelhantes ao de outros estados”, acrescentou o diretor-técnico do Senai, Gilberto Schaedler.

Comentário

Os eventos adversos em hospitais são a segunda causa de morte mais comum no Brasil. Todo dia, 829 brasileiros morrem em decorrência de condições adquiridas nos hospitais, o que equivale a três mortos a cada cinco minutos. Os números integram o primeiro Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), produzido pela Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) a partir de um termo de cooperação entre as instituições.

Para efeito de comparação, também no ano passado, dados do Observatório Nacional de Segurança Viária indicam a morte de aproximadamente 129 brasileiros por acidente de trânsito a cada dia; o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública) aponta cerca de 164 mortes violentas (por homicídio e latrocínio, entre outros) por dia; e, o câncer mata 480 a 520 brasileiros por dia, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer). Isso significa que os eventos adversos matam mais do que a soma de acidentes de trânsito, homicídios, latrocínio e câncer.

Apenas as doenças cardiovasculares, consideradas a principal causa de falecimento no mundo, matam mais pessoas no País: são 950 brasileiros por dia, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O falecimento de 302.610 brasileiros em hospitais públicos ou privados como consequência de um "evento adverso", apenas em 2016, é resultado, por exemplo, de erros de dosagem ou aplicação de medicamentos, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar, entre inúmeros outros casos. Não significa, necessariamente, que houve um erro, negligência ou baixa qualidade, mas trata-se de incidente que poderia ter sido evitado, na maior parte das vezes.

Além do óbito, os eventos adversos também podem gerar sequelas com comprometimento do exercício das atividades da vida do paciente e sofrimento psíquico, além de elevar o custo assistencial. De acordo com o Anuário, dos 19,1 milhões de brasileiros internados em hospitais ao longo de 2016, 1,4 milhão foram "vítimas" de ao menos um evento adverso.

"Não existe sistema de saúde que seja infalível. Mesmo os mais avançados também sofrem com eventos adversos. O que acontece no Brasil está inserido em um contexto global de falhas da assistência à saúde nos diversos processos hospitalares. A diferença é que, no caso brasileiro, apesar dos esforços, há pouca transparência sobre essas informações e, sem termos clareza sobre o tamanho do problema, fica muito difícil começar a enfrentá-lo", afirma o médico Renato Couto, professor da UFMG e um dos responsáveis pelo Anuário.

No mundo, de acordo com o documento, ocorrem anualmente 421 milhões de internações hospitalares e 42,7 milhões de eventos adversos, um problema de saúde pública reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Nos Estados Unidos, país com população de quase 325 milhões de pessoas, os eventos adversos causam 400 mil óbitos por ano, ou 1.096 por dia. O que faz com que esta seja a terceira causa de morte mais comum naquele país, atrás apenas de doenças cardiovasculares e do câncer.

"O dado mais alarmante na comparação com os Estados Unidos é que o total de falecimentos por dia causados por eventos adversos está próximo do brasileiro. São 1.096 lá e 829 aqui. Mas a população norte americana é 55,6% maior do que a nossa. Eles são 323,1 milhões, enquanto nós somos 207,7 milhões", alerta Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS. "Precisamos estabelecer um debate nacional sobre a qualidade dos serviços prestados na saúde a partir da mensuração de desempenho dos prestadores e, assim, prover o paciente com o máximo possível de informações para escolher a quem ele vai confiar os cuidados com a vida".

O executivo destaca que, hoje, quando alguém escolhe um determinado hospital para se internar, essa decisão se baseia apenas em uma percepção de qualidade, na recomendação de um médico ou na opinião de conhecidos. Mas ninguém tem condições de garantir que aquele prestador realmente é qualificado, simplesmente porque não se tem indicadores de qualidade claros e amplamente conhecidos, como acontece em outros países. "Não há como saber quantas infecções hospitalares foram registradas no último ano, qual é a média de óbitos por diagnóstico, qual é a média de reinternações e por aí afora", critica Carneiro.

O estudo aponta, ainda, que os pacientes com alguma condição adquirida em função de evento adverso permaneceram internados aproximadamente três vezes mais do que o tempo previsto quando foram inicialmente admitidos nos hospitais.

Além das vidas perdidas, o Anuário projeta que, em 2016, os eventos adversos consumiram R$ 10,9 bilhões de recursos que poderiam ter sido melhor aplicados, apenas na saúde suplementar brasileira. Não foi possível estimar as perdas para o SUS porque os valores pagos aos hospitais se originam das AIHs (as Autorizações de Internações Hospitalares) e são fixados nas contratualizações, existindo outras fontes de receita não operacionais, com enorme variação em todo o Brasil.

Erros mais frequentes

Ainda de acordo com o Anuário, as vítimas mais frequentes de eventos adversos são pacientes com menos de 28 dias de vida ou mais de 60 anos. As infecções hospitalares respondem por 9,7% das ocorrências. As condições mais frequentes são: lesão por pressão; infecção urinária associada ao uso de sonda vesical; infecção de sítio cirúrgico; fraturas ou lesões decorrentes de quedas ou traumatismos dentro do hospital; trombose venosa profunda ou embolia pulmonar; e, infecções relacionadas ao uso de cateter venoso central

IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

Comentário

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (DEM), prevê a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral no Estado, popularmente denominados mesários.

Segundo o democrata, o projeto tem por objetivo compensar o trabalho cívico realizado pelos cidadãos que desempenham funções nas eleições, sem remuneração, permitindo que o processo democrático ocorra com sucesso. “Com a isenção do pagamento de valores de inscrição em concursos públicos, oferecemos não só um incentivo aos homens e mulheres que prestam o compromisso cívico, como também buscamos a valorização desses cidadãos”, diz Zé Teixeira.

Atual 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira argumenta que a proposta reproduz a ideia de leis de outros Estados que tratam casos idênticos a este. “Destacamos que este projeto tem base semelhante dos Estados do Piauí (Lei 6.882/2016), Rio Grande do Norte (Lei 9.643/2012), Distrito Federal (Lei 5.818/2017) e do Paraná (Lei 19.196/2017). Desta forma, resta claro que na esfera estadual existem diversas leis de proposições parlamentares que tratam de isenção do pagamento a título de inscrição em concursos públicos, demonstrando a constitucionalidade e a legalidade da iniciativa”, afirma.

O projeto agora segue os trâmites normais previstos no regimento interno da Casa de Leis. Caso seja aprovado em todas as etapas, a matéria poderá ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ou promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, de acordo com a assessoria do parlamentar.

Comentário

A Prefeitura de Dourados já concluiu o processo licitatório para a construção, por meio da Semop (Secretaria municipal de Obras Públicas), de duas pontes de concreto e a reforma de uma ponte de madeira no município. As regiões beneficiadas com as pontes novas são o distrito de Vila São Pedro e sobre o córrego Curral de Arame, além da localidade conhecida como Barro Preto, no limite entre Dourados e Douradina, que vai ganhar a reforma da ponte sobre o rio Laranja Doce.

No distrito de Vila São Pedro, a obra da ponte de 20 metros sobre o córrego Laranja Doce foi orçada em R$ 490 mil e vai colocar fim a um transtorno que a comunidade local enfrenta. Lá, a ponte vai ser construída no lugar onde existia uma ponte de madeira. Depois de um incêndio que destruiu a passarela anterior, os moradores da região que precisam acessar a Vila São Pedro, têm de dar uma volta de 8 km via MS 379. “Com a obra concluída em breve os moradores terão esta comodidade”, disse o secretário de Obras Públicas, Tahan Sales Mustafa.

A outra ponte nova substituirá uma estrutura de madeira na região após as sitiocas, sobre o córrego Curral de Arame, à direita da BR 163 no sentido à região Sul da cidade. Nesta localidade, será construída uma ponte de 17 metros, orçada em R$ 377 mil. Como a região entre as rodovias BR 163 e a MS 379 (de acesso a Laguna Carapã) é de grande produção agrícola, a ponte de concreto vai dar mais comodidade e segurança para o acesso dos produtores e escoamento da safra.

As ordens de serviço bem como o resultado das licitações serão divulgados no Diário Oficial do Município. Os recursos são provenientes do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).

Reforma

Na ponte sobre o córrego Laranja Doce no limite entre Dourados e Douradina, a Prefeitura de Dourados vai executar uma reforma orçada em quase R$ 65 mil. No local, a estrutura de 37 metros é uma das maiores do município. Segundo a Semop, um acordo entre as administrações dos dois municípios, conquistado pela prefeita Délia Razuk, vai permitir que Dourados execute a reforma da referida ponte na região do Barro Preto e a administração de Douradina faça o mesmo em outras duas pontes no limite entre os municípios, uma de 18 e outra de 19 metros.

“O movimento sobre esta ponte é muito grande e se faz necessária a execução dos reparos solicitados há muito tempo. Estamos trabalhando muito e atendendo as demandas”, disse Tahan.

Com o trabalho realizado, a Semop comemora o fato de conseguir em um ano da atual administração a construção de duas pontes de concreto e a reforma de uma das mais estratégicas. “É muito positivo para a administração da prefeita Délia, que ouviu moradores das regiões e pessoas diretamente afetadas e determinou que fosse encontrada a solução para os problemas”, disse o secretário Tahan, acrescentando que a Prefeitura trabalha para reduzir a zero o número de pontes de madeira.

Comentário

Mato Grosso do Sul gerou 722 vagas de emprego em outubro, com bom desempenho do Comércio, Serviços e Agropecuária. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (20), pelo Caged (o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, mostram recuperação do setor no Estado.

A chegada do fim do ano começa a acelerar as contratações do comércio, que gerou 754 vagas de emprego no mês. A agropecuária foi responsável por 310 postos de trabalho, em consequência do período de colheita do milho safrinha e plantio da soja em todo o Mato Grosso do Sul.

A geração de 250 vagas no setor de Serviços reforça a ideia da força do setor terciário na economia estadual. A Indústria de Transformação foi responsável pela abertura de 93 postos de trabalho e os Serviços Públicos e a Extrativa Mineral também geraram vagas, com 39 e quatro, respectivamente.

Em contrapartida, a Construção Civil manteve a tendência de queda, com fechamento de 720 vagas de emprego no mês, como resultado da desaceleração do setor aliado ao término de obras pelo Estado.

De janeiro a outubro de 2017, Mato Grosso do Sul acumula saldo de 2.501 novas contratações sendo determinada principalmente pelo setor de Comércio e Serviços que geraram juntos 3.908 novas vagas de emprego formal para esse mesmo período.

Os municípios que mais geraram novas vagas em outubro foram Campo Grande, com 574 novas vagas e Dourados com 263 novas vagas. Em relação a Dourados, o município já acumula de janeiro a outubro de 2017 cerca de 942 novas vagas geradas de emprego formal. No mês passado, Três Lagoas fechou 599 postos de trabalho.

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Membros do Conselho de Diretores de Escolas Municipais de Dourados se reuniram, na tarde desta segunda-feira (20), na Prefeitura, com assessores da prefeita Délia Razuk e foram informados de que não existe ‘sequer um rascunho’ de suposto projeto de lei que acabaria com as eleições diretas para a escolha de diretores de escolas na cidade.

A assessoria jurídica do gabinete considerou como mera especulação esse tipo de informação, já que em momento algum a prefeita Délia falou sobre isso ou, pelo menos, demonstrou ter intenção de elaborar algum projeto nesse sentido.

O assessor especial do gabinete, Alexandre Mantovani, que tem representado a prefeita em várias ocasiões, explicou aos representantes dos diretores das escolas do município, que o que está em discussão, e que já é de conhecimento do próprio Conselho, é a proposta de se criar o cargo de diretor, que não existe legalmente.

Ele deixou claro, inclusive, que o assunto foi colocado em pauta a partir da orientação do próprio TCE (Tribunal de Contas do Estado), que alertou para essa situação de ilegalidade. O Tribunal informou que o caso foi apontado durante auditoria feita na Educação.

Mantovani disse que a prefeita demonstrou preocupação e, como é o TCE quem dá a direção às prefeituras naquilo que deve ou não ser modificado, Délia Razuk determinou estudos que possibilitem a criação e regulamentação dessa função, inclusive com um Plano de Cargo, Carreira e Remuneração próprio.

Para a regulamentação é necessário regras para a condução do pleito, de acordo com a realidade atual. Mantovani disse que a prefeita vai continuar mantendo o diálogo com a categoria e “buscando mecanismos para que elas sejam fortalecidas”.

A presidente do Conselho, professora Deumeires de Moraes, diretora da escola Clarice Rosa Bastos, disse que o assunto ficou bastante claro e sinalizou pelo diálogo entre a Prefeitura e os diretores. Novas reuniões serão agendadas para debater os detalhes dessa regulamentação.

Creuza Nascimento, da Escola Etalívio Penzo, também se manifestou favorável no sentido de melhor adequação da lei que disciplina a função e a eleição para diretores. Ela sugeriu, inclusive, ampla divulgação do esclarecimento por parte da Prefeitura, para por fim ao assunto. A administração pediu aos diretores que também enviem sugestões.

Também estiveram na reunião os diretores José Tardivo (Escola Neil Fioravanti), Luciene Silva (Escola Maria Conceição Angélica), Aparecido Araújo (Escola Agrotécnica) e Jair Silveira (Clori Benedetti) e as secretárias Denize Portollan (Educação), Patrícia de Lima (Governo) e Darlé Pacheco (Gabinete).

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Nobuhiro Watsuki, criador do mangá e anime "Rurouni Kenshin", conhecido no Brasil como "Samurai X", foi preso no Japão acusado de posse de pornografia infantil. As informações são do jornal "Yomiuri Shimbun" e do site Yahoo Japan.

De acordo com as reportagens, autoridades japonesas encontraram DVDs com vídeos de meninas nuas, de menos de 15 anos, no escritório e na casa do artista em Tóquio. As investigações apontam que Watsuki comprava conteúdo do tipo e investia sobre estudantes do ensino fundamental e médio.

Segundo o Yahoo Japan, a polícia descobriu a coleção de Watsuki enquanto investigava outro caso. No japão, condenados por posse de pornografia infantil podem enfrentar até 1 ano de prisão e multas que chegam a 1 milhão de ienes (cerca de R$ 29 mil).

O mangá

"Samurai X" foi inicialmente lançado em 1994 e publicado até 1999 na "Weekly Shonen Jump", revista de mangás mais vendida e conhecida do Japão. O sucesso rendeu um anime, animações longa-metragem e filmes com atores de verdade.

A história de "Samurai X" se passa no fim do Japão feudal e acompanha os passos de Himura Kenshin, um ex-assassino que, arrependido de seus atos, usa uma espada de lâmina invertida para ajudar os necessitados e tentar se redimir do seu passado.

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O douradense Vinicius Corrêa que estava desaparecido desde o meio da tarde desta segunda-feira (20) quando teria saído de uma fazenda na região de Maracaju, foi localizado no final da noite e conduzido ao convívio da família.

De acordo com familiares, o jovem que trabalhava em uma distribuidora de produtos químicos foi acionado, por telefone, para comparecer na agência do Banco do Brasil da cidade de Antônio João, onde deveria assinar um documento.

Vinicius conduzia uma caminhonete do tipo Fiat Strada placas QAE 2664, de Dourados e, de acordo com amigos, a ultima vez que conseguiram fazer o rastreamento do celular dele o sinal indicava a região de uma mata em Dourados. Informações chegaram a ser divulgadas, nas redes sociais, de que em uma das ocasiões o rapaz teria atendido o celular com pedido de socorro.

A assessoria de imprensa da PM (Polícia Militar) informou que o comandante da guarnição em Dourados, coronel Carlos Silva, acompanhou o rapaz e conduz a operação. A PM deve liberar mais informações sobre o caso nesta terça-feira (21).

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