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Redação Douranews

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A ADL (Academia Douradense de Letras) comemorou 28 anos de fundação, domingo (15) passado e, para marcar as Bodas de Hematita da ADL, será realizado um Jantar Dançante no dia 5 de outubro, reunindo os “imortais”, escritores e amigos da academia, no restaurante “O Casarão”.

Na oportunidade estará também participando, como parceira, a Academia de Letras de Amambai, lançando uma coletânea com 50 escritores, inclusive douradenses, quando acontecerá o sorteio de diversos prêmios.

Para o presidente da ADL, Marcos Coelho Cardoso, “a boda de Hematita é um verdadeiro retrato da academia, pois conhecida como diamante-negro, essa pedra representa a coragem e é um material bastante resistente, que passa por várias fases de forma segura e altiva, buscando sempre contribuir para a literatura em todos os seus aspectos, corroborando sempre com o lema ad infinitum per angusta”.

Durante o evento ocorrerão homenagens acadêmicas, quando personalidades que alcançaram destaque em sua atuação e postura, receberão o reconhecimento público da entidade, que sempre buscou a excelência das “Belas Letras” e da cidadania, contribuindo para a memória e para a literatura douradenses.

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A chegada dos helicópteros do Exército e da Polícia Militar de São Paulo para reforçar a operação de combate aos focos de calor na região do Pantanal, neste domingo (22), deu uma nova dinâmica e agilidade no enfrentamento do fogo em áreas de difícil acesso em Mato Grosso do Sul.

As aeronaves, solicitadas pelo governador Reinaldo Azambuja ao colega paulista, João Doria, e ao general Lourival Carvalho, comandante do CMO (Comando Militar do Oeste), vem com o reforço de dez bombeiros do Distrito Federal, e chegam ao local dos focos em menos de cinco minutos, partindo do aeroporto da Fazenda Caiman. Por terra, os militares teriam que percorrer uma distância de 18 km para chegar ao fogo em uma área de brejo. “Com toda a estrutura montada de um lado da baía, não seria possível chegar do outro lado”, explicou Eduardo Rosa, gerente da fazenda.

Com o apoio das duas aeronaves – a de São Paulo chegou em Aquidauana no início da tarde -, a Sala de Situação do Sistema de Comando de Incidentes (SCI), montada pelo Corpo de Bombeiros do Estado nesta cidade para operar a força-tarefa, definiu quatro frentes de combate aéreo às queimadas. As prioridades são as fazendas Caiman e Bodoquena (BR 262, em Miranda), o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro e a região de Corumbá.

Focos extintos

O coronel Domingos Márcio Ferreira da Silva, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, informou que os focos na fazenda São Roque foram extintos, porém o fogo se desloca para a borda do Parque do Rio Negro e começa a ser combatido com o deslocamento dos brigadistas de helicóptero. É uma região também de difícil acesso: no sábado, viaturas dos Bombeiros demoraram 6h30 para percorrer 180 km, partindo de Aquidauana.

Segundo o coronel Márcio, que coordena o Sistema de Comando de Incidentes, juntamente com o coronel Huesley Paulo Silva, do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, o helicóptero da Polícia Militar de São Paulo vai operar, inicialmente, no transporte da tropa de combate para a fazenda Bodoquena, onde será feito um levantamento da situação a área. Não há precisão de encerramento da operação, que conta com 280 bombeiros do Estado.

“O emprego da estrutura disponibiliza pelo Governo do Estado e pelas propriedades tem nos dado um respaldo muito grande no combate”, disse o militar do Distrito Federal. “A maior dificuldade era o acesso, mas os dois helicópteros disponibilizados pelo Estado vão acelerar o serviço, com possibilidade de eliminarmos os focos o mais rapidamente”, disse, acrescentando que cinco focos foram extintos no sábado, na Caiman e na fazenda São Roque.

Planejamento

O domingo foi um dia mais tranquilo na fazenda do empresário Roberto Klabin, que criou o Refúgio Ecológico Caiman e desenvolve vários projetos de sustentabilidade ambiental. Uma equipe de brigadistas passou a noite na RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), onde se concentram os últimos focos, par abrir um caminho na mata para chegar a um dos locais de combate. “A área de brejo foi o maior desafio”, disse Enilton Paixão, do PrevFogo (Ibama).

A demora para os brigadistas atingirem os pontos de fogo atrasou também o trabalho do avião Air Tractor, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, para o lançamento de água. O coronel Huesley Paulo Silva informou que a base operacional de Aquidauana realizou um planejamento de médio e longo prazos e as estratégias são montadas a partir da ocorrência de focos, possibilitando o remanejamento da tropa dentro de uma área triangular, com distâncias curtas, integrando várias regiões do Pantanal. Na próxima semana, um contingente de bombeiros do Estado deve se deslocar para Corumbá, em apoio ao PrevFogo.

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O general de Brigada Eduardo Tavares Martins, que servia como assistente no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, assume nesta segunda-feira, em cerimônia marcada para às 10h30, o comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada em Dourados.

Ele vai substituir o general de Brigada Lourenço William da Silva Ribeiro Pinho, que esteve no comando da unidade do Exército em Dourados desde abril de 2016, e agora vai ocupar funções junto à diretoria de Educação Técnica Militar, também no Rio de Janeiro.

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A UCP (Universidad Central Del Paraguay) está participando ativamente das ações da Semana de Vacinação contra o Sarampo e a Febre Amarela que acontece na Região Sanitária de Amambay. Professores doutores e acadêmicos da instituição estão atuando junto a autoridades sanitárias na imunização da população. A campanha começou no dia 16 deste mês e prossegue até o dia 4 de outubro.

A UCP confeccionou cerca de 5.000 carteiras de vacinação contendo dados e informações das pessoas que são imunizadas, das vacinas aplicadas e as datas de aplicação das doses de reforço. O documento serve como comprovante junto as autoridades sanitárias. No caso da vacina contra a febre amarela, por exemplo, a comprovação de vacinação é exigida pelas autoridades no caso de trânsito e para a concessão de vistos em vários países, inclusive no Brasil e no Paraguai.

Durante este final de semana a “caravana” da UCP com a participação de professores e acadêmicos esteve ao lado dos técnicos e das autoridades de saúde de Pedro Juan Caballero em diversos bairros ajudando na vacinação e prestando outros serviços. Um dos bairros visitados foi o Jardim Aurora onde cerca de mil pessoas foram imunizadas.

De acordo com o diretor administrativo da UCP, Karlos Bernardo, este tipo de trabalho precisa ser apoiado pela iniciativa privada, pois garante uma segurança sanitária e há um compromisso da Universidade com a qualidade de vida da população.

“Acreditamos que investir em saúde pública é investir no futuro das pessoas e como formadores de profissionais médicos estamos fazendo o nosso papel ao lado das autoridades locais. Ficamos muito honrados com o convite e estaremos sempre disponíveis quando chamados”, disse Karlos.

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O vereador Madson Valente (DEM) participou, dia 19, da apresentação do trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros de Dourados, através do comandante local, tenente coronel Humberto Matos, onde foi exposto o diagnóstico do trânsito, relatando onde estão os maiores índices de acidentes no município.

O professor, doutor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Daniel Matos, apresentou, diante do diagnóstico, alternativas para melhorar a mobilidade urbana de Dourados. Com visão técnica, demonstrou algumas soluções simples para dar fluidez ao trânsito e garantir uma locomoção segura de todos os transeuntes.

"Acredito que o trânsito é algo desafiante. Precisamos buscar alternativas baratas, apostar na educação das pessoas, investindo em campanhas, desenvolvendo projetos nas escolas e criando mecanismos para que a sociedade de forma organizada possa ter oportunidade de participar das discussões da nossa mobilidade urbana, portanto considero extremamente positiva esta iniciativa do nosso Corpo de Bombeiros, merecedora de elogios pela qualidade da apresentação e pela didática adotada, de forma simples e fácil interpretação", ressaltou Madson. (Da assessoria)

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O ministro Francisco Falcão, relator no STJ (Superior Tribunal de Justiça) do Agravo em Recurso Especial 1.045.179, interposto pelo Município de Dourados contra a Massa Falida do Banco Pontual e a empresa Cobracon (Cobrança, Consultoria e Assessoria Jurídica), referente dívida contraída em agosto de 1995, na gestão do então prefeito Humberto Teixeira, concedeu na semana passada o direito de a dívida, resultante de financiamento da ordem de R$ 2 milhões, atualmente calculada em mais de R$ 400 milhões, seja rediscutida em primeira instância.

O prefeito da época contraiu a dívida, que deveria ter sido paga integralmente no prazo de cinco meses, e, embora tenha demonstrado, em janeiro de 1996, que já haviam sido emitidos empenhos para pagamento no valor de R$ 1.578.452,16, até dezembro do mesmo ano comprovou o comprometimento de R$ 580.733,20, perfazendo a quantia de R$ 2.159.185,36.

A Prefeitura de Dourados questiona como se chegou aos atuais mais de R$ 400 milhões, 20 anos depois, considerando que os juros estipulados no segundo instrumento eram de 4% ao mês, já capitalizados, num cálculo rápido realizado através do site do Bacen (Banco Central), que não poderia ultrapassar R$ 62.4 milhões, depois que o valor original fora reajustado, em março de 2016, para R$ 2,5 milhões.

A evolução da dívida, de acordo com a calculadora disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, e de pouco mais de 10% do valor dos precatórios, “atentando contra a moralidade e legalidade”, conforme descreve o ministro do STJ, tornou impositivo o prosseguimento da demanda encampada pela PGM (Procuradoria Geral do Município) de Dourados, tanto que entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indica que “as taxas incidentes nos instrumentos firmados são legais, com fortes indícios de que sua atualização não respeitou os termos do contratado, revelando-se absurdamente desproporcional, o que leva ao reconhecimento do alegado prejuízo que o pagamento dos precatórios causará ao erário e à coletividade”.

“Há que se fazer prevalecer a supremacia do interesse público, relativizando, assim, aquele instituto em razão do direito privado nela tutelado. E, caso se constate que o segundo contrato não possui vínculo com o primeiro, há que se investigar se houve a efetiva disponibilização dos recursos nas contas do Município”, diz o despacho.

Por fim, o ministro Falcão sustenta que “ainda que a sociedade recorrente aponte que a prescrição pode ser decretada até mesmo de ofício, o fato é que os autos retornarão à primeira instância, que poderá deliberar sobre todos os temas, com nova instrução do feito, o que também possibilitará a interposição dos competentes recursos e debate necessário acerca do tema”.

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Segunda, 23 Setembro 2019 07:06

Prefeitura promete pagar estagiários amanhã

Em nota curta, de três linhas, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados divulgou a informação, atribuída ao secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, de que o pagamento dos salários de todos os estagiários que servem à administração municipal será efetuado nesta terça-feira (24).

“Deveríamos ter feito o pagamento até a sexta-feira, dia 20, mas não foi possível. No entanto, está ajustado para a terça-feira”, disse Dobes. De acordo com levantamento recente, a Prefeitura emprega cerca de 1.100 estagiários, a maioria das áreas de Educação e no setor administrativo.

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Um adolescente identificado como Ariel de Jesus Candia Peralta, de 16 anos, morreu após levar um tiro no peito ao lado do pai e na frente da casa onde morava no bairro Santa Ana na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, fronteira com a brasileira Ponta Porã em Mato Grosso do Sul. A Polícia apura hipótese de o jovem ter sido morto por engano.

Ariel estava sentado na frente da residência em companhia do pai, quando chegaram os pistoleiros em uma motocicleta, disseram um nome e perguntaram se era ele. Ao falar que não era a pessoa em questão, Ariel levou um tiro, conforme repercutiu o site poranews, ao relatar que um dos pistoleiros sacou uma arma de fogo, possivelmente um revólver calibre 38 e realizou um tiro na altura do peito do adolescente.

Ariel de Jesus ainda foi levado ao Hospital San Pablo II, onde morreu. O pai da vítima disse aos investigadores da Divisão de Investigações Criminais de Casos Puníveis, que chegou a entrar em luta corporal com o pistoleiro, porém ele fugiu do local. Policiais paraguaios realizaram buscas por imagens de câmeras de segurança e conversaram com testemunhas para tentar identificar os autores. A pessoa a quem os pistoleiros estariam procurando seria amigo da vítima, conforme levantamentos iniciais.

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Ao anunciar que o Estado caminha para a universalização do esgotamento sanitário, o governador Reinaldo Azambuja assinou neste sábado (21) contrato com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 119 milhões para execução de obras de saneamento básico em 16 cidades, beneficiando mais de 165 mil moradores, durante solenidade realizada na sede da Sanesul em Campo Grande.

“Seremos o primeiro Estado do País a universalizar coleta e tratamento sanitário. Essa é a segunda etapa do programa que teve início em abril do ano passado, quando assinamos R$ 190 milhões para 16 municípios. Agora são mais 16 no valor de R$ 119 milhões e em outubro vamos assinar a terceira etapa com mais 14 municípios no valor de R$ 134 milhões. No total serão cerca de R$ 440 milhões em saneamento que trarão um ganho exponencial para a população dos municípios”, disse o governador.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que a assinatura dos contratos representa um marco para a região. “Alguns municípios passarão a ter 100% do esgoto tratado, saindo de uma condição precária, sem estrutura de saneamento básico, para uma realidade com mais dignidade e saúde. São obras importantes, que vão beneficiar mais de 55 mil famílias”, explicou o presidente.

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, afirmou que as obras de esgotamento sanitário impactam positivamente em todo o funcionamento da cidade. “Saneamento é fundamental para evitar a poluição, preservar a saúde das pessoas e o meio ambiente. A Sanesul realiza projetos estratégicos que impactam diretamente na saúde pública, no desenvolvimento social e no desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Os recursos são oriundos do Programa Avançar Cidades, programa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Do valor total, R$ 113 milhões são oriundos dessa linha de financiamento, que tem o FGTS como fonte principal de recursos, e R$ 6 milhões são de contrapartida da Sanesul. Os valores serão investidos na construção de redes de esgoto, elevatórias, estações de tratamento de esgoto e sistema de proteção de tubulações no Rio Paraguai, em Corumbá, além de melhorias em ETEs já existentes nos demais municípios.

Receberão esses investimentos os municípios de Anaurilândia, Anastácio, Aral Moreira, Bataguassu, Dois Irmãos do Buriti, Figueirão, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Japorã, Mundo Novo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Ivinhema e Corumbá. Está previsto da Sanesul construir 419 km de extensão de rede de esgoto e 23.046 novas ligações de esgoto nas cidades beneficiadas nesse programa, além de outras obras complementares do sistema de esgotamento sanitário.

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As duas novas estrelas, anunciadas pelo presidente do PTB regional, deputado Neno Razuk, no ato político realizado neste sábado (21), em Campo Grande, como potenciais candidatos às eleições do ano que vem, ambos fizeram questão de, polidamente, declinar do convite oficial.

Delcidio do Amaral, posicionado entre o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o ex-deputado Roberto Jefferson, dirigente nacional do PTB no evento onde entrou na legenda, fez questão de recusar por várias vezes a “convocação” para ser o candidato a prefeito da Capital no ano que vem. “Ainda não terminei de cumprir a missão”, justificou, depois de perder duas vezes a disputa para o Governo, manifestando, porém, desejo de voltar a concorrer em 2022.

Do outro lado, a prefeita Délia Razuk também preferiu evitar os apelos do filho Neno para que seja candidata de novo em Dourados no ano que vem, depois de assinar ficha de filiação no PTB. “Os Razuk não foram derrubados, reerguemos”, proclamou o herdeiro do principal líder político da família, empresário Roberto Razuk que foi deputado por dois mandatos na década de 90 e construiu uma postura correta nos relacionamentos com governos e prefeitos da época. “Tenho que terminar o mandato”, justificou Délia para dizer que prefere chegar ao fim de 19 para depois pensar em 2020.

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