Vereadores, assessores legislativos, dirigentes partidários, advogados, servidores públicos e estudantes universitários de sete municípios da região participam nesta quinta-feira (9) do curso “Eleições 2016: O Processo Eleitoral e as alterações introduzidas pela Minirreforma Eleitoral”, realizado pela Câmara de Dourados e pela ESA/MS (Escola Superior de Advocacia). O curso conta com a participação de pelo menos 100 agentes políticos ou profissionais ligados ao ramo do Direito, de Dourados, Rio Brilhante, Itaporã, Ponta Porã, Jateí, Ivinhema e Douradina.
O evento, que acontece no plenário Weimar Torres até o final da tarde desta quinta-feira, tem como palestrante o professor de Direito Eleitoral Hardy Waldschmidt, que aborda temas como o processo eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, participação dos partidos na eleição, candidaturas, elegibilidade e inelegibilidade, desincompatibilização, documentos obrigatórios para o registro de candidatura, além do sistema eleitoral brasileiro.
O curso conta com a presença do coordenador da ESA em Dourados, Rafael Medeiros Arena da Costa, do conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Alexandre Mantovani, do assessor especial do Governo do Estado Walter Carneiro Júnior, além dos vereadores de Dourados Idenor Machado (PSDB), Alan Guedes (DEM), Sergio Nogueira (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Raphael Matos (PMDB), Virgínia Magrini (PP), Mauricio Lemes (PSB), Délia Razuk (PR) e Cido Medeiros (DEM).
Ao dar boas vindas aos participantes, o presidente da Câmara de Dourados, vereador Idenor Machado destacou a importância do curso para capacitar os agentes políticos e profissionais ligados ao setor sobre as alterações na legislação para o pleito municipal de outubro próximo. “Será uma campanha com pouco mais de 30 dias, com muitas alterações e prazos curtos. A operacionalização destas mudanças na lei será um desafio para candidatos e profissionais que atuarão na campanha. Por isso, mecanismos como esse são tão importantes para orientar os pré-candidatos, partidos e agentes políticos para não haver prejuízos no decorrer da campanha por descumprimento das regras vigentes para o processo eleitoral deste ano”, observou Idenor.