Para atingir a meta de redução de gastos de custeio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou ontem (9) uma série de medidas. A principal delas é a contratação de uma auditoria externa para verificar as folhas de pagamento. Um decreto determinará a redução de gastos administrativos em 2011.
Com isso, haverá uma redução de 50% em diárias e passagens, além de limitações ao processo de autorizações, disse a ministra, que participou do anúncio do corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento Geral da União de 2011, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A compra, reforma ou aluguel de imóveis e aquisição de novos veículos para uso administrativo está proibida.
Segundo a ministra, o governo vai dar continuidade a vários processos que estavam em andamento para atingir esse objetivo, entre eles o aprimoramento de um novo sistema de alerta de auditoria da folha do funcionalismo público, que deve entrar em operação em outubro.
“Estamos parametrizando [classificando a partir de certos parâmetros] uma série de itens da folha. Se estiver fora do parâmetro, vamos ver se justifica ou não. É um sistema importante para auxiliar trabalho de auditoria interna”, disse.
Outro sistema vai verificar indícios de irregularidades no acúmulo de cargos e de aposentadoria. Para operacionalização do sistema, cruzamentos de dados do governo federal com os de estados e do Distrito Federal serão feitos semestralmente.
Até o momento, 13 unidades da Federação aderiram ao programa de cruzamento de dados do cadastro federal, disponível pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), que foi disponibilizado em janeiro.
