Encerrada a disputa por vaga de Conselheiro no Tribunal de Contas. Após 24 horas de o Tribunal de Justiça decidir pela nulidade de sua aposentadoria, o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, protocolou na ultima quinta-feira (11), a desistência de se aposentar.
Na ultima quarta-feira (10), por oito votos a sete, os desembargadores do TJMS anularam a aposentadoria de José Ricardo Cabral, o que fechou as portas para Arroyo no TCE. Os desembargadores acataram a tese dos conselheiros de que o processo de aposentadoria de Cabral teria sido acelerado para forçar indicação de Arroyo ao cargo.
A decisão do Tribunal de Justiça pôs fim ao ato de posse do ex-deputado estadual Antônio Carlos Arroyo, aprovado pela Assembleia Legislativa para ocupar o posto, por indicação do ex-governador André Puccinelli. A posse de Arroyo não ocorreu em decorrência de ação judicial que questionou os procedimentos internos no Tribunal de Contas que formalizaram a aposentadoria de Cabral. Ontem, após a decisão do Tribunal de Justiça, Arroyo afirmou que recorreria ao STJ.
Na verdade, a razão da demanda judicial era travada por dois grupos políticos, o do ex-governador Puccinelli e do atual Reinaldo Azambuja. Nos bastidores caso se confirmasse o impedimento da posse de Arroyo, ocorrida ontem pela decisão do TJ, o deputado estadual Flávio Kayatt (PSDB) seria o da preferência do governador Reinaldo Azambuja Hoje, na Assembleia, Kayatt anunciou que já iniciava a campanha entre os colegas para que a Casa aprovasse seu nome.
Cabral afirmou que protocolizou nesta tarde a renúncia de seu pedido de aposentadoria por conta da decisão do Tribunal de Justiça, embora julgasse que seu ato fosse legal. Informou ainda que tem tempo de contribuição e idade para se aposentar, mas que ainda tem 10 anos para cumprir a exigência de aposentadoria compulsória aos 70 anos.
No caso da confirmação de Kayatt, um vereador e uma suplente de vereador também seriam beneficiados. Suplente de deputado, Herculano Borges (SD) assumiria mandato com a saída de Kayatt. Com isso, beneficiaria Juliana Zorzo (PSC), suplente de vereador na Câmara de Campo Grande. Herculano contava com a possibilidade do governador indicar um dos deputados estaduais para o secretariado, o que não aconteceu. Com isso, apostava as fichas no veto a Arroyo.
Juliana Zorzo chegou a assumir o mandato temporariamente, quando Herculano foi promovido a secretário de Juventude, na gestão de André Puccinelli (PMDB). Ela perdeu o cargo com o retorno do vereador, após fim da gestão peemedebista. Ela ficou alguns meses na Fundação de Cultura, mas pediu exoneração.
