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Eleições

STF pode derrubar exigência de dois documentos para votar

29 setembro 2010 - 20h48Por Carlos Marinho

Pedido de vista provoca suspensão da votação, mas placar está em 7x0 pela derrubada da exigência de dois documentos

O Supremo Tribunal Federal acaba de suspender a votação sobre a exigência de dois documentos para quem for votar, no próximo domingo. O resultado provisório, conforme anunciado pelo presidente da Casa, estava em 7 a 0 pela derrubada, porém com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes a sessão foi suspensa. Outros ministros ainda tentaram demover Gilmar Mendes da idéia, não sendo felizes na intervenção.

No entendimento geral, até agora, a necessidade pode ser considerada exagerada, além de atrapalhar ainda mais a agilidade no momento da apresentação do documento. Para o ministro Ayres Britto, essa exigência pode também provocar o aumento da abstenção.

Outro a votar favorável à derrubada foi o ministro Marco Aurélio, que ressaltou ainda o desgaste que o STF teve perante a sociedade na votação da Lei da Ficha Limpa na semana passada.

A ministra relatora, Ellen Gracie, votou pelo deferimento da cautelar, no sentido de que o eleitor que não tiver o título possa votar. O documento indispensável, segundo ela, é o documento com foto. Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

Depois da suspensão do julgamento, o ministro Gilmar Mendes disse que tentará trazer seu voto-vista na sessão desta quinta-feira.

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