Nesta terça-feira (1°), 513 deputados federais tomarão posse no plenário da Câmara. A cerimônia está prevista para as 10h, e são esperadas cerca de 3.500 pessoas. Mas a disputa por lugares será grande, já que o local tem apenas 400 cadeiras.
No Senado, também haverá cerimônia para receber os 54 senadores eleitos. Desse total, 17 foram reeleitos, cinco já foram senadores e estão retornando e 32 são estreantes na Casa. No dia 1º, serão feitas três reuniões consecutivas, chamadas "reuniões preparatórias".
Na Câmara, aberta a sessão, o presidente da Casa, Marco Maia, convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servir de secretários, e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, haverá o juramento solene: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil."
Os senadores também farão um juramento. Caberá ao novo senador Itamar Franco (PPS-MG) ler o termo constitucional de posse: "Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil."
De acordo com Claudia Lyra, secretária-geral da Mesa do Senado, “o juramento da posse é mais do que uma simbologia”.
- Juridicamente é um compromisso constitucional. É um compromisso do senador para o exercício do seu mandato, é o que vai nortear a conduta do parlamentar.
Eleição
Ainda na terça-feira, o Congresso terá a missão de escolher os parlamentares que vão mandar nas duas Casas pelos próximos dois anos. Senado e Câmara são dirigidos por suas respectivas Mesas Diretoras, formadas por 11 membros escolhidos pelos colegas. A função é, basicamente, ajudar na formulação das leis e administrar as Casas.
Apesar da importância do dia, a escolha dessas pessoas não é exatamente uma surpresa. Isso porque, nessa hora, quem manda é a "tradição", que entrega o comando do Congresso aos partidos com mais parlamentares eleitos.
Isso significa que a sigla que mais eleger parlamentares fica com a presidência. No Senado, por exemplo, o escolhido deve ser o atual presidente, José Sarney (AP), senador do PMDB, que é dono de 21 cadeiras, seis a mais que o PT e dez a mais que o PSDB, as duas legendas mais votadas na sequência.
