Judiciário anuncia novo Portal da Transparência

O Judiciário anunciou ontem (20) a criação de um portal que contém informações sobre os gastos realizados pelo poder na esfera federal. O Portal da Transparência do Judiciário seguirá os mesmos moldes do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) que divulga os gastos do Executivo federal. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados do portal são referentes ao Superior Tribunal de Justiça, à Justiça Federal, à Justiça do Trabalho, à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ao Conselho Nacional de Justiça. A consulta pode ser feita em duas modalidades: avançada e por documento. Na modalidade avançada, é possível consultar por período, por tipo de Justiça, pela unidade orçamentária e pelo tipo de despesa, além da possibilidade de fazer a consulta pelo favorecido.

O texto que apresenta o site afirma que o portal é um “instrumento de transparência da gestão fiscal” que irá disponibilizar à sociedade informações referentes à execução orçamentária e financeira do Poder Judiciário.

Ainda segundo a apresentação, o acesso público de dados detalhados será atualizado diariamente com os documentos de execução orçamentária e financeira emitidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia anterior ao da consulta.

Na área ‘Detalhamento de Receitas’, o cidadão poderá acompanhar as receitas previstas e realizadas pelo Poder Judiciário no decorrer do exercício. A consulta permite a obtenção de informações detalhadas por natureza da receita e por órgão.