O vice Michel Temer se reúne hoje à tarde com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Os dois vão fazer um pente fino no Estatuto das Cidades, que é o arcabouço legal que regula o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
O objetivo é saber se o Estatuto dispõe das ferramentas necessárias para a prevenção de desastres naturais como o que aconteceu na região serrana do Rio.
Se eles concluírem, na reunião, que o que existe hoje é insuficiente, a presidente Dilma Rousseff está determinada a fazer uma medida provisória com um novo Estatuto com medidas muito mais duras para punir os órgãos responsáveis para impedir a ocupação irregular de áreas de risco.
Já se o Estatuto for considerado suficiente, o que é pouco provável, Dilma vai determinar um esforço concentrado dentro do governo para se cumprir a Lei.
