O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) é contra a criação da Contribuição Social da Saúde, com alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras feitas no país, que esta sendo proposta por um grupo de governadores para arrecadar recursos destinados ao setor de saúde. Na prática, a implantação da CSS significa a volta da CPMF, conhecida como o “imposto do cheque”.
“Sou radicalmente contra a criação da CSS e vejo muita dificuldade para aprovar, no Senado, esse ou qualquer outro instrumento que venha a onerar ainda mais o contribuinte. A volta da CPMF não passou da outra vez e com a configuração que se discute hoje ficará ainda mais difícil de ser aprovada. Eu não tenho dúvida que os governadores precisam de mais dinheiro para investir em saúde, mas acredito que essa discussão passa pela melhoria da gestão dos recursos destinados ao setor. Esse debate pode vir no bojo da reforma tributária. Temos que levar em conta também os recursos adicionais que o governo vai arrecadar com a exploração do pré-sal. Precisamos , agora, tomar uma decisão consistente, de mérito, para aliviar a carga tributária e destinar os recursos necessários às áreas que mais precisam, especialmente saúde, educação e segurança pública.
Delcídio considera ainda que, a partir da aprovação da reforma tributária, os estados terão resultados melhores de arrecadação.
“Muita gente que hoje está na informalidade vai se sentir motivada a legalizar sua situação, ampliando a base de arrecadação. Se o governo e o Congresso reavaliarem essa questão e se forem aproveitados os recursos adicionais do pré-sal, teremos condição de construir uma matriz tributária menor e adequada a um país como o Brasil que quer crescer, se desenvolver, gerar emprego e renda”, concluiu
