Projeto de lei encaminhado, com o pedido de regime de urgência, pelo prefeito Alan Guedes (PP), levou os vereadores de Dourados a se manifestarem com certa veemência, durante a sessão da noite desta segunda-feira (22), na sessão da Câmara, diante da proposta que cria uma gratificação que eleva os salários de secretários do Município em até 60% dos fixados atualmente. A medida contempla secretários e diretores de autarquias escolhidos para auxiliar a nova administração, sob o regime de cedência e mantém achatados os salários dos demais, mas foi aprovada por 17 votos a dois.
De acordo com a vereadora Lia Nogueira (PP), eleita na mesma legenda do prefeito, “não se trata de ser contra aumento de salários, nem do secretário ser melhor remunerado, mas, num quadro atual de pandemia, aumentar salários e fazer com que o secretário ganhe mais do que o prefeito, sou contra”. Fabio Luis (Republicanos) observou que a proposta do prefeito não resolve o problema da maioria dos servidores e afronta própria decisão de Alan Guedes, que veda a criação de gratificação com acréscimo em salários até o final de 2021. Ele e Lia foram os únicos dois votos contrários.
O vereador Rogério Yuri (PSDB) questionou a forma como o projeto foi encaminhado pelo prefeito. “Secretários nomeados, cedidos de outros órgãos, são tratados de forma diferenciada. Isso até já existe na estrutura do Município. O projeto chegou dia 29 [de janeiro], mas como tinha falhas ao não justificar o impacto, por isso nós devolvemos. Agora, se a lei diz que ninguém deve ganhar mais do que o prefeito, isso deve ser respeitado”.
O vereador tucano encaminhou proposta de emenda ao projeto, em que fica definido que os salários poderão ser definidos a partir de opção do servidor indicado. Já, nesse sentido, o vereador Elias Ishy (PT) contrapôs informando que já existe dispositivo legal em que o salário do servidor deverá observar o teto de origem, ou seja, dependendo de onde o servidor foi cedido, a partir daí passa a contar a margem da remuneração.
Ishy salvou o projeto
Elias Ishy, um dos decanos na Casa legislativa, defendeu, no encaminhamento à votação do projeto de Alan Guedes, que o Município precisa de servidores qualificados, realmente, considerando que boa parte desse contingente está sendo recrutado pelo prefeito junto a organismos como a UFGD e o Governo do Estado. Alan Guedes justificou que essa regra já predomina em relação aos ministros da República, e Ishy considerou que ele [o prefeito] ‘merece essa oportunidade’. A emenda de Yuri foi derrubada por 18 votos a um, o dele. No final, o tucano votou a favor do projeto.
Trecho da justificativa apresentada pelo prefeito que favoreceu na aprovação do projeto
Outro que defendeu a matéria da forma como o prefeito sugeriu foi o vereador Juscelino Cabral (DEM), primeiro-secretário da Mesa Diretora. “Chega uma hora em que você tem que decidir os rumos da cidade, tem que levar para o seu eleitor a situação em que a cidade está, aqui a história é outra; basta ver a situação em que essa Câmara está, caindo aos pedaços, e tem gente que acha que não devemos construir um novo prédio”, comparou Juscelino.
Daniela Hall (PSD) também disse que, apesar de ser um tema difícil, “nós temos que enfrentar a opinião pública e dar esse voto de confiança para o prefeito Alan Guedes”. No final de semana, o nome da vereadora foi cogitado como de uma possível líder do prefeito na Câmara, versão ainda rejeitada por ela, mas foi categórica em dizer que “chega de achismo na indicação de pessoas que deveriam ter a responsabilidade com o trânsito, por exemplo, função que exige competência, preparo e conhecimento”.
