O prefeito Alan Guedes (PP) anunciou na manhã desta quinta-feira (7), durante Coletiva de Imprensa convocada para o auditório da Prefeitura, que medidas emergenciais terão que ser adotadas para equilibrar as contas do Município. Até o começo da semana que vem devem ser estabelecidos os índices desse impacto. Segundo o prefeito, o trabalho da Equipe de Transição não teve caráter de auditoria, mas não descartou uma varredura mais completa nas contas herdadas.
Guedes disse que já pediu à equipe técnica um raio-x do quadro de servidores comissionados, e determinou corte de, pelo menos, 30% desse contingente e determinou, também, a suspensão de pagamentos de contratos com fornecedores e prestadores de serviços pelo prazo de noventa dias. “Isso é para ajustar ao Plano de 100 Dias que estamos elaborando”, justificou.
O prefeito disse que não há recursos em caixa para o pagamento da folha salarial de dezembro, com custo médio de R$ 31 milhões, compromisso que, pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), deveria ser cumprido até o quinto dia. O recurso disponível em caixa é de cerca R$ 8 milhões. Dentro desse cenário, a equipe técnica avalia soluções para realizar os pagamentos devidos. Alan prometeu definir uma data “em breve”.
Essa situação, que ele atribuiu de “irresponsabilidade” do gestor anterior da pasta da Fazenda, Carlos Augusto Pimentel, ao anunciar em live institucional divulgada na página da Prefeitura pelo Facebook, que o dinheiro para quitação da folha de dezembro estava no caixa, também vai impactar nas metas iniciais definidas por Alan para os primeiros três meses da administração. O procurador geral do Município, Paulo César Nunes, disse ao DOURANEWS que relatório completo da situação encontrada será encaminhado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Arrocho
O novo prefeito pretende economizar em torno de R$ 780 mil com o corte de pessoal e orientou, ainda, à equipe, para a necessidade de reduzir em torno de 25% do custeio da máquina, com o corte de serviços considerados não essenciais. Ele citou passagens e gastos com diárias de servidores. A compra de medicamentos está fora do contingenciamento. Uma equipe da Secretaria de Fazenda e de Administração, junto com a Procuradoria Geral do Município e do Gabinete vai analisar as novas medidas, “caso a caso”.
Alan disse que o intuito é cumprir com as obrigações financeiras do município e, posteriormente, recuperar a capacidade de investimentos. Ele ainda citou que impostos que a prefeitura começará a receber nos próximos meses precisarão ser bem administrados. “Se não tivermos um planejamento financeiro e fiscal, esse incremento que entra em fevereiro e maio com o IPTU e IPVA chega em outubro e se esgota. Então é necessário esse arrocho financeiro inicial para no final desse período oferecer para a cidade uma boa prestação de serviços mesmo com esses cortes do ponto de vista financeiro”, finalizou o prefeito, conforme divulgou a assessoria.
Daqui pra frente
Apesar da situação encontrada, Guedes disse que não pretende entrar na disputa sobre quem está falando a verdade, ou não, na prestação de contas do mandato anterior para o atual. “Foi decisão administrativa deles, mas nós vamos olhar daqui pra frente. Se não tem o dinheiro, vamos procurar resolver daqui pra frente”, prometeu.
