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Sexta, 12 Junho 2020 12:21

Presidente do Senado devolve MP da escolha de reitores a Bolsonaro

Escrito por Terra

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a medida provisória que permite ao governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País.

Na prática, a decisão de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desde quarta-feira (10), do Diário Oficial da União. "Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", tuitou Alcolumbre.

Segundo ele, a MP foi devolvida "por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades". Essa é a quarta vez, desde 1988, que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores. A prática já ocorreu nos governos Dilma Rousseff (MP 669/2015), Luiz Inácio Lula da Silva (MP 446/2008) e José Sarney (MP 33/1989).

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