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Terça, 26 Maio 2020 09:05

Coincidir eleições com 2022 não se cogita, diz novo presidente do TSE Destaque

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Luis Roberto Barroso discursa em posse como novo presidente do TSE para comandar eleições deste ano Luis Roberto Barroso discursa em posse como novo presidente do TSE para comandar eleições deste ano TSE

Ao ser empossado presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a conciliação e o diálogo como metas a serem buscadas para se superar a atual crise pela qual o Brasil atravessa. “Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, disse. Ele também prestou solidariedade às famílias das vítimas da Covid-19 e aos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Barroso ainda homenageou a antecessora, ministra Rosa Weber, e o seu vice, ministro Edson Fachin, com quem se comprometeu a atuar “irmanados, em frutífera cogestão”.

A reforma do sistema eleitoral, a adoção do voto distrital misto e a realização das Eleições Municipais deste ano, em face da situação excepcional da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19), foram destacados pelo presidente do TSE como assuntos importantes a serem tratados com o Congresso Nacional já nos primeiros momentos de sua gestão. “As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. O cancelamento das Eleições Municipais, para fazê-las coincidir com as Eleições Nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, assegurou.

O ministro Luís Roberto Barroso celebrou os 31 anos da Constituição Federal de 1988, que, na visão dele, assinala a transição bem-sucedida de um regime autoritário para outro democrático e plural. Segundo ele, a democracia não é o regime político do consenso, mas do dissenso legítimo, civilizado e absorvido institucionalmente. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de um mundo plural. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela, só não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”, disse.

O ministro concluiu o discurso refletindo sobre a realidade do Brasil no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Ele afirmou que a crise vai passar mais cedo ou mais tarde, "e caberá a todos nós cuidarmos do nosso país, cada um conforme o seu papel". “Os economistas cuidarão da economia; os sanitaristas, da saúde pública; e os políticos, da política. A nós, juízes constitucionais e eleitorais, nos toca preocuparmo-nos com a defesa e o aperfeiçoamento das instituições”, afirmou.

Segundo Barroso, a agenda nacional pós-crise deverá ser pontuada por três elementos essenciais: a integridade nas condutas nos âmbitos público e privado, como premissa básica da vida civilizada; a derrota da pobreza extrema, num projeto que abarque a distribuição de renda, a urbanização e o combate ao racismo estrutural; e, por fim, a valorização da competência no lugar do nepotismo e do compadrio, principalmente no que diz respeito ao uso de recursos públicos. “Tem-se falado que, depois da crise, haverá um novo normal. E se não voltássemos ao normal? E se fizéssemos diferente?”, concluiu Luís Roberto Barroso.

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