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Terça, 19 Maio 2020 17:40

Congresso decide se adia eleições, mas não cogita prorrogação de mandatos

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus, assegurando que o processo eleitoral ocorra ainda dentro do calendário de 2020.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês. O predidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão, publica o portal G1.

"O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato", afirmou Maia.

"Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", acrescentou o presidente da Câmara. Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá o comando da Corte no dia 25.

No começo do mês, Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.

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