O vereador Sergio Nogueira (PSDB) vem defendendo nas últimas semanas a flexibilização para reabertura de templos religiosos na cidade de Dourados. O parlamentar, inclusive, é um dos autores do projeto de lei que define as atividades religiosas como essenciais no município, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Na manhã desta terça-feira (5), o Decreto 2575, publicado na edição do Diário Oficial do Município, altera redação do artigo 2523, de 14 de abril deste ano, e permite a flexibilização das atividades no comércio e em segmentos particulares, como templos religiosos, que poderão retomar os encontros a partir de agora. Contudo, conforme Sergio Nogueira, não contempla o que a maioria das autoridades eclesiásticas pedem, que é estipular o número de pessoas por percentual de ocupação do espaço físico e não como está no decreto, de que “as reuniões devem obedecer ao limite máximo de 30% da capacidade normal de cada local, obedecendo o espaço mínimo de 10 metros quadrados por pessoa e não ultrapassando 50 pessoas dentro do recinto durante a mesma reunião”.
Para Sergio Nogueira, “é um absurdo, a incoerência na redação do decreto é enorme, pois entra em questões de foro íntimo das comunidades religiosas como disciplinar a realização da eucaristia para os católicos ou ceia para os evangélicos. Outra coisa, fala em percentual, depois em obediência à m2 por pessoa e finalmente erra em dizer que, em um espaço que caiba 500 ou 1.000 pessoas, só podem participar 50 devido a possibilidade de aglomerações”. O que, segundo o parlamentar, isso não é visto em nenhum outro decreto da administração municipal.
“Ficamos felizes com a aprovação do projeto de lei que define as atividades religiosas como essenciais e com o decreto da administração municipal autorizando as atividades religiosas com algumas medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19 (Coronavírus). Contudo, não tem sentido fazer a mesma regra para locais com espaços e dimensões diferentes. É preciso estipular o número de pessoas de maneira percentual, obedecendo sim, as regras de distanciamento social”, discordou o vereador.
Outro questionamento de Sergio Nogueira é com relação à exigência da aferição de temperatura corporal na entrada do templo ou salão, mediante utilização de termômetro infravermelho, a qual refere-se o inciso IV. “Não entendo o motivo de exigir o termômetro infravermelho quando que em nenhum outro lugar foi exigido em Dourados. Queremos saber a real intenção dessas colocações do Poder Executivo e quais interesses nisso?”, indagou.
O bispo da Igreja Evangélica Sara Nossa Terra de Dourados, Marcos Antonio Camargo Vitor, em conversa com o vereador, questionou as decisões do Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus da Prefeitura. “O vereador Sergio Nogueira está credenciado para falar, mas muitas pessoas não estão ouvindo os pastores, estão distantes da nossa realidade. Os pastores sabem da preocupação e do cuidado com a vida, nós fomos formados para cuidar de pessoas e cuidar de vidas, então de maneira nenhuma vamos permitir que nossos membros quebrem essas medidas protetivas. Todos cumprem as normas do Ministério da Saúde, usando máscara, fazendo a higienização das mãos, e não como está pensando o Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavírus da Prefeitura, fora da realidade que vivemos como igreja. Nosso segmento é muito forte e precisa de representantes no Comitê”, assegurou.
