O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira (3) o primeiro processo eleitoral da instituição em que um promotor pode ser eleito chefe do órgão estadual. Até então, apenas os procuradores concorriam ao posto de PGJ (Procurador-Geral de Justiça). Já são, pelo menos, três os pré-candidatos que querem para comandar o Ministério Público, que no ano passado teve receita de R$ 422 milhões.
Com alterações na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Ministério Público, poderão concorrer promotores com 10 anos de carreira e, pelo menos, 35 anos de idade. As inscrições ficam abertas de 3 a 5 de fevereiro. A votação será no dia 3 de abril quando os nomes dos três mais votados serão submetidos uma lista para escolha do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O mandato do procurador-geral Paulo Cezar dos Passos termina no dia 4 de maio.
De acordo com a regra, aqueles que desejam concorrer tiveram prazo até 31 de janeiro para se desincompatibilizar de cargo ou função de confiança. Um dia antes, em 30 de janeiro, o Diário Oficial do MP trouxe portarias revogando funções dos promotores Alexandre Magno Benites de Lacerda, Paulo Cézar Zeni e Ricardo de Melo Alves, os pré-candidatos definidos. Zeni foi promotor da Vara do Meio Ambiente em Dourados.
