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Quarta, 27 Novembro 2019 17:39

Congresso nega vetos de Bolsonaro para aumentar verba do fundo partidário

Escrito por Congresso Em Foco

O Congresso Nacional negou o veto do presidente Jair Bolsonaro e permitiu nesta terça-feira (27) a volta da possibilidade de aumentar o fundo eleitoral. O projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo em setembro retirava a referência de 30% das emendas parlamentares como valor máximo do fundo eleitoral, o que poderia aumentar a quantia. Bolsonaro vetou este trecho, mas acordo construído com a participação do governo aceitou a volta desta medida que irriga os cofres dos partidos.

Para valer nas eleições municipais de 2020, os deputados e senadores precisavam analisar os vetos até o dia 4 de outubro. Há uma insegurança jurídica sobre a aplicabilidade das novas regras. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá de decidir se vale para o ano que vem.

Nas últimas semanas, presidentes de partidos como PT, DEM MDB, PSB e Solidariedade se reuniram mais de uma vez na casa do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para afinar a estratégia com as bancadas nas Câmara e no Senado para aumentar o financiamento eleitoral.

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