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Quarta, 06 Novembro 2019 14:24

MP inicia tratativas para agilizar controle nas eleições de 2020

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O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) participou de reunião, na segunda-feira (4), no MPF (Ministério Público Federal) do Estado, com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, para tratar de assuntos de interesse do Ministério Público de Mato Grosso do Sul com relação à apresentação de início do mandato, bem como averiguar as necessidades do Ministério Público em 1ª instância com vistas à atuação nas Eleições de 2020.

No encontro, o MP sul-mato-grossense foi representado pelo Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto, Coordenador do CAO (Centro de Apoio Operacional) das Promotorias Eleitorais; o Promotor de Justiça Paulo César Zeni, Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça; e pelo Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, Coordenador do Núcleo das Promotorias Eleitorais, do Patrimônio Público e das Fundações; juntamente com os servidores Igor Franco Godoy Dorsa, Assessor da PRE/MS, Jean Carlos Piloneto, Analista do MPU lotado na PRE/MS, e Renata Gomes Carpes, Assessora do CAO Eleitoral do MPMS.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, esta reunião teve o objetivo de proceder à apresentação de início do mandato, bem como averiguar as necessidades do Ministério Público em 1 ª instância com vistas à atuação nas Eleições Municipais do ano que vem, e, na tratativa, foram agilizados os acessos ao Processo Judicial eletrônico - PJe, pela disponibilização de um perfil gerencial do sistema ao MPMS. O nome do Promotor de Justiça Paulo Zeni foi escolhido como perfil máster para o Ministério Público perante a Justiça Eleitoral em 1ª instância. A informação foi enviada ao TRE/MS pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Foi também deliberada, em reunião, a formatação de ferramentas integradas dos bancos de dados para pesquisa das situações de inelegibilidade, o que deve otimizar o trabalho das Promotorias Eleitorais. Além disso, em reunião de trabalho entre os Promotores de Justiça Eleitorais, o Procurador Regional Eleitoral e o Procurador-Geral Eleitoral, foram alinhadas questões alusivas ao próximo pleito.

Processo judicial eletrônico

O objetivo da Justiça Eleitoral com o PJe é a transparência, a segurança e a celeridade em sua atuação, que são reafirmadas com a conversão dos processos judiciais físicos para o formato eletrônico, iniciada com a utilização do novo sistema. O trâmite em ambiente digital, além de tornar a operação mais rápida, garante amplo acesso aos documentos do processo, por mais de um interessado ao mesmo tempo, independentemente de onde se encontrem, possibilitando a consulta e a prática dos atos processuais.

A integridade e a inviolabilidade dos atos realizados eletronicamente são asseguradas pela obrigatoriedade do uso da certificação digital, o que resulta em um processo judicial mais confiável, concluíram os participantes da reunião.

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