A Aprefex-MS (Associação dos Prefeitos e Ex-prefeitos de Mato Grosso do Sul), fundada na tarde desta quarta-feira (16), durante assembleia-geral ocorrida no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, contou com a participação, inclusive, de deputados estaduais que já exerceram mandatos no Executivo. O ex-prefeito de Angélica, Luiz Antônio Melhorança, assumiu a presidência provisória da entidade, que terá um ano de mandato até a realização da eleição para composição da diretoria definitiva.
A diretoria terá a participação de seis prefeitos e igual número de ex-prefeitos. Também integram a diretoria o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (vice-presidente); o ex-prefeito de Água Clara, Silas José da Silva (1º secretário); prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro (2º secretário); ex-prefeito de Fátima do Sul, Júnior Vasconcelos (1º Tesoureiro); e prefeito de Ponta Porã, Hélio Pelufo (Ponta Porã).
Como titulares do Conselho Fiscal foram escolhidos os ex-prefeitos de Porto Murtinho, Nelson Cintra; e de Naviraí, Léo Matos, e o prefeito de Nioaque, Valdir Couto Filho, tendo como suplentes a ex-prefeita Márcia Moura (Três Lagoas), e os prefeitos Eder Uilson França Lima, o Tuta (Ivinhema), e Eraldo Jorge Leite (Jateí).
Ao abrir a assembleia-geral, Caravina foi enfático em destacar a importância da associação, a qual, diferentemente da Assomasul, que cuida dos interesses dos municípios, lutará pelos direitos e deveres dos atuais prefeitos e ex-prefeitos. Para ele, a criação da entidade, a qual destaca ser apartidária, é um momento histórico em Mato Grosso do Sul, por representar duas classes importantes para os anseios da população.
Idealizador da criação da entidade, Caravina foi alvo de elogios de todos, incluindo prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e representantes do governo que se fizeram presentes. Antes do início da reunião, o prefeito de Jateí e atual tesoureiro da Assomasul, Eraldo Jorge Leite, fez um importante apelo em favor da filiação, principalmente dos ex-gestores, na nova entidade. Ao ser empossado, Luiz Melhorança fez um discurso emocionado, conclamando a todos a ser unirem em torno do fortalecido da Aprefex-MS.
O presidente da Aprefex-MS lamentou o fato de muitos ex-prefeitos estarem passando por dificuldades devido a sanções que considera injustas, lembrando que ele mesmo foi punido por ceder servidores à Justiça. Melhorança prometeu caminhar para fortalecer a associação. “Eu saio daqui um pouco mais aliviado (...), a união é que faz a força, esse é o primeiro caminho”, acrescentou.
Deputados aliados
Os deputados estaduais Felipe Orro (PSDB), ex-prefeito de Aquidauana; José Carlos Barbosa, o Barbosinha, ex-prefeito de Angélica; e Renato Câmara (MDB), ex-prefeito de Ivinhema, fizeram discursos eloqüentes em apoio a nova entidade e assumiram o compromisso de fazerem parte.
Orro lembrou o saudoso prefeito de Anastácio e ex-presidente da Assomasul, Cláudio Valério, cujo desejo aquela época era fundar uma associação que cuidasse dos interesses dos ex-prefeitos, uma vez que ele sabia na pele como era ser um ex-gestor, que após o mandato era discriminado e até ignorado por muitos, inclusive por companheiros políticos.
“Então, essa experiência (de ex-prefeitos) não pode ficar vaga, tem que se somar a dos atuais”, continuou Orro, ao criticar decisões injustas dos órgãos de controle externo que continuam punindo ex-prefeitos, muitas vezes por mais de 10 anos, mesmo não tendo causado prejuízo ao erário. O deputado tucano se referiu ao excesso de multas aplicadas por atraso no envio de documentos ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).
“Essa criminalização da classe política não faz bem a ninguém. Não é possível que todo mundo esteja errado”, protestou o tucano, dizendo que também questiona até hoje multas recebidas a época em que era prefeito, sem ter cometido prejuízo ao erário.
Na mesma linha de raciocínio, Barbosinha também condenou o que classificou de sanções injustas e colocou-se à disposição para trabalhar em favor de prefeitos e ex-prefeitos na Assembleia. “Estamos vivendo a era da criminalização dos gestores. Nós precisamos estabelecer um prazo de decadência para o Tribunal aplicar multas. É preciso dizer onde está o prejuízo, porque na falta de fundamentos, torna-se nulas”, colocou Barbosinha. Então, a Aprefex-MS será fundamental. A gente tem que andar em bloco. O somatório de prefeitos e ex-prefeitos vai ser muito importante”, elogiou sob aplausos.
Para Renato Câmara, a Aprefex-MS nasce forte com a certeza de que terá o papel institucional de defender os interesses de prefeitos e ex-prefeitos. Câmara também fez críticas a decisões dos órgãos de controle externo, lembrando que “ficam coisas que a gente não sabe o que fazer”. Segundo ele, “vem essas multas recorrentes que acabam no Fundo do TCE. Nós temos que nos orientar”, emendou, depois de relatar questões ocorridas à época do mandato em Ivinhema.
O deputado Herculano Borges (Solidariedade), o prefeito Odilon Ribeiro (Aquidauana), e os ex-prefeitos Paulo Duarte (Corumbá), e Roberto Hashioka (Nova Andradina), hoje secretário de Administração do Estado, também discursaram em favor da nova entidade.
