A Câmara de Dourados, representada pelos vereadores Alan Guedes (DEM) e Braz Melo (PSC), visitou a Câmara Municipal de São Paulo, estreitando relações entre os Poderes e para conhecer fontes alternativas de se obter mais recursos à cidade. Os parlamentares participaram da 33ª sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising que atuam no financiamento comercial da capital paulistana.
Instaurada em março de 2018, a comissão se concentra na atuação das empresas comandadas a partir de São Paulo, entretanto, com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) registrado em municípios com alíquota menor de ISS (Imposto Sobre Serviços). Conforme os vereadores da CPI, o expediente pode configurar simulação de sede.
“Fomos buscar informações sobre alguns projetos que estão em andamento na principal Câmara Municipal do país. A deferência foi feita para a Câmara e fomos conhecer o processo, acompanhar a 33ª sessão da CPI, em que foi ouvido o diretor estatutário responsável pela carta de crédito do Daycoval Leasing, Ricardo Máximo Fernandes. Vale ressaltar a presença do secretário municipal da Fazenda de SP, Philippe Duchateau e do secretário adjunto, Luis Felipe Vidal Arellano. Foi uma sessão bem consolidada”, destacou Alan Guedes.
O objetivo, segundo o presidente da Casa de Leis douradense, é tentar encontrar uma alternativa para melhorar a receita de Dourados, sem causar nenhum ônus ao contribuinte. “Em São Paulo, os vereadores estão trabalhando a questão do leasing [modalidade de locação financeira ou arrendamento mercantil] e nós queremos pegar esse ‘know how’ para tentar transferir para o município, principalmente nas operações com cartão de crédito, que acreditamos conseguir encaixar melhor”, mencionou.
Com apoio da assessoria da Casa e da presidência da CPI, serão colocados à disposição materiais para nortear o que será possível construir com relação às operações que podem ser cobradas. “Queremos encontrar novas formas de receita, sem aumentar alíquotas ou aumentar a cobrança para os cidadãos, a ideia é focar o trabalho nas operadoras de cartão de crédito e débito”, afirmou Guedes.
Para o vereador Braz Melo, é importante destacar que o valor não “sairá do bolso” do contribuinte. “Nós vamos cobrar das operadoras de cartão, pois hoje não está entrando em imposto nenhum. Toda as vezes que compra-se com cartão, gera ISS, e eles não estão pagando. Não temos noção do valor que deveria ser pago. Em São Paulo, conseguiram levantar R$ 800 milhões. Não podemos perder muito tempo, porque a cada cinco anos, isso prescreve, e nós já perdemos muito dinheiro nisso”, enfatizou.
Os parlamentares douradenses foram à capital paulistana em agenda aberta pelo presidente da CPI vereador Ricardo Nunes (MDB) e do vereador Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara de São Paulo. “Fomos muito bem recebidos. Foi bem válida essa visita a SP”, disse Braz. O presidente Alan Guedes fez o uso da tribuna durante a sessão. “Tive a oportunidade de falar aos vereadores de São Paulo do potencial econômico da nossa cidade e da importância que possuímos para nossa região e todo o Estado. Destaquei que os municípios precisam de recursos, mas não dá para aumentar a conta para o contribuinte, nós temos que arrumar outras fontes alternativas, e a isso se prestou nosso trabalho lá”, finalizou.
