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Quinta, 12 Setembro 2019 08:54

Tentativa de recriar CPMF derrubou secretário da Receita, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (11) nas redes sociais texto segundo o qual a “tentativa de recriar a CPMF” derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, cuja demissão foi anunciada mais cedo. Segundo o texto, a recriação da contribuição ou o aumento da carga tributária "estão fora" da reforma tributária "por determinação do presidente da República".

O presidente está internado em um hospital em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia à qual foi submetido no domingo (8) e o vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência, declarou que a eventual criação de um novo imposto é um "desgaste prematuro" para o governo.

A saída de Cintra foi anunciada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de uma proposta de imposto nos moldes da extinta CPMF, a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira. Em um fórum organizado pelo Sindifisco Nacional, Silva apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, comparado à antiga contribuição.

Pela proposta, cada saque e cada depósito em dinheiro seria taxado com uma alíquota inicial de 0,40% e cada operação de débito e de crédito deveria ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação, recorda reportagem do portal G1.

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