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Quarta, 04 Setembro 2019 18:05

CCJ do Senado aprova a reforma da Previdência

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Por 18 votos a 7, a reforma da Previdência foi aprovada pela CCJ (a Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta quarta-feira (4), após mais de seis horas de debates. A proposta garante uma economia de R$ 870 bilhões aos cofres públicos em 10 anos, segundo o relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Aprovado, agora o projeto será encaminhado para análise do plenário da Casa, que vai promover cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno dos 81 senadores. A CCJ ainda avalia os destaques, que são sugestões de mudanças pontuais no texto-base.

Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2019, texto principal, os senadores ainda precisam votar a chamada PEC paralela, uma segunda fase da reforma. A matéria trata de mudanças que não foram incluídas no parecer do relator, como a extensão das novas regras previdenciárias a estados e municípios.

Caso esse segundo texto também seja aprovado, a economia com a reforma salta para R$ 1,312 trilhão na próxima década: R$ 962 bilhões à União e R$ 350 bilhões a estados e municípios. Depois do trâmite no Senado, a PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara, observa o Correio Braziliense.

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