Nos últimos dias, empresários e profissionais que trabalham com folha de pagamento foram pegos de surpresa com a fala do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, de que o eSocial deixaria de existir a partir de janeiro do próximo ano.
A afirmação caiu como um balde de água fria sobre aqueles que investiram pesado, seja na alocação de recursos humanos ou financeiros, para deixarem suas empresas aderentes às especificações do projeto que vinha funcionando desde janeiro de 2018. Entretanto, para os críticos do sistema de controle de informações relacionadas ao trabalho, a notícia do fim do eSocial veio como um presente.
Acontece que, desde o início do novo Governo, já era esperada uma simplificação do sistema. Muito se falava do excesso de informações solicitadas, bem como das dificuldades sistêmicas enfrentadas pelos contribuintes no envio dos dados ao ambiente do eSocial. Mas, até então, seriam apenas simplificações. Tanto que antes do citado posicionamento, a Portaria 716, de 4 de julho de 2019, trouxe alguns ajustes, como, por exemplo, uma nova mudança no cronograma de implantação.
Mas o que acontecerá após janeiro de 2020? Isso ainda é uma incógnita, uma vez que não há qualquer dispositivo legal que traga, claramente, quais serão as mudanças que acontecerão nas atividades relacionadas com a folha de pagamento.
Nem sequer sabe-se a extinção do eSocial se dará apenas com a mudança do nome e redução de campos/informações, ou se, de fato, outras plataformas serão criadas do zero. Porque, de acordo com o secretário, a partir do ano que vem, o sistema será substituído por outros dois: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.
De acordo com sites oficiais, a meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. Agora resta saber se, realmente, as coisas serão simplificadas e se isso vai melhorar a vida de empresários e profissionais de Departamento de Pessoal.
O que é certo é que, seja extinção ou simplificação, tenha o mesmo nome ou mude de nomenclatura, é preciso que todos os profissionais estejam atualizados e aptos a correr atrás das atualizações.
* O autor é especialista em Folha de Pagamento