O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) virou réu, juntamente a radialista e ex-esposa Keliana Fernandes na Ação 0001707-92.2015.403.6002, que tramita na Vara Federal de Dourados. Eles são investigados por corrupção passiva, após a Justiça Federal aceitar a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), formulada a partir de denúncia protocolada em junho de 2010, a partir de gravações do então casal com o então secretário de Governo da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, que gravou Marçal e Keliana pedindo R$ 2 milhões “em troca de compromisso político futuro com o então prefeito Ari Artuzi”, conforme divulga o portal do MPF em Mato Grosso do Sul.
Os dois já foram intimados pela Justiça e responderam à acusação. O MPF deve agora se pronunciar sobre a defesa dos réus. O Código Penal define corrupção passiva como “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, estabelecendo pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa, acrescenta a notícia do órgão federal.
De acordo com as gravações feitas por Passaia, e que depois se transformaram, inclusive, em um livro – ‘A máfia de paletó’ lançado pelo jornalista, que também chegou a ser ouvido pela Polícia Federal no processo que levou para a cadeia, além do então prefeito Artuzi, o vice Carlinhos Cantor e parte dos vereadores da legislatura da época, Marçal Filho e a radialista Keliana chegaram a cogitar expressamente que fosse realizado um “esquema dos remédios” pelo prefeito, de forma a que fossem viabilizados os recursos para a campanha política a deputado federal de Marçal.
O atual deputado estadual concorreu nas eleições de outubro de 2010, tendo sido reeleito para deputado federal para a legislatura seguinte, iniciada em fevereiro de 2011. Em 2009, ele havia sido empossado na vaga de deputado deixada por Waldir Neves, que deixou a Câmara Federal para assumir posto no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), do qual foi até presidente.
Gravação
A publicação da página oficial do MPF traz, inclusive, trechos da conversa do então casal com o ex-secretário da Prefeitura:
Marçal: “se ele (prefeito) quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns 2 milhões pra fazer essa campanha. Se eu tivesse sido quatro anos deputado federal ele tinha 5 milhões pra campanha, e não só dois. (…) As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim. (…) As únicas emendas que eu peguei foram do ano passado pra esse ano (2010). (…) Eu fui falar com os empreiteiros pra ver se eles adiantavam (…) Se eu arrumasse quem adiantava eu tenho doze milhões e meio, pelo menos um milhão se fosse dez por cento”.
Keliana: “vê aquele esquema lá que você falou pra mim, dos remédios (…) cara te passa e você (…) sabe como é que passa pra ele, não sei, eu passo pra você e você se vira. Porque você não pede a alguém que já faz isso e você tenha confiança (…) você vai lançar na planilha e eu vou devolver o dinheiro depois”.
Passaia: “o que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais, (…) ela vai e repassa esses cinquenta mil para a prefeitura. (…) a prefeitura é cheia de esquema assim, que dá dinheiro pra vereador, que dá dinheiro em época de campanha pra deputado. (…) O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”.
Keliana: “dá pros dois então, mesmo que eu tivesse aqui fazendo alguma coisa de errado, gravando alguma coisa ou você estivesse gravando, f… os dois e pronto”.
“Quer me atingir”
A divulgação do recebimento da denúncia pelo MPF provocou reação imediata do deputado douradense. “Na manhã desta quarta-feira, dia 28 de agosto de 2019, fui surpreendido por uma notícia postada no site do próprio Ministério Público Federal (MPF) com o claro propósito de me atingir e desvirtuando o papel de fiscal da lei que lhe é atribuído pela Constituição Federal”, afirmou Marçal no grupo ‘Eleições 2020’, do WhatsApp, conformou registrou o blog Jacaré, do jornalista Edvaldo Bitencourt.
“O Ministério Público Federal não traz nenhuma novidade no release de hoje: ao contrário, requenta matéria a partir de acusação oferecida há mais de ano com claro propósito de pressionar o Poder Judiciário, assim como tem feito em outras lides. Já apresentei minha defesa quando os autos estavam no Supremo Tribunal Federal (STF) refutando categoricamente os fatos narrados na denúncia”, defende-se.
“Confio que o exame sereno, meticuloso e imparcial dos fatos será feito pelo Poder Judiciário, que diante da denúncia vazia e frágil do MPF abortará o processo manifestamente ilegal e incipiente. Não posso e nem vou responder por falas de terceiros e reafirmo que contra minha pessoa não existe uma única prova de ilícito”, ressaltou o deputado tucano, apontado como eventual pré-candidato a prefeito nas eleições do ano que vem em Dourados.
