Representantes de 30 instituições públicas e privadas tomaram posse como integrantes da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos durante evento realizado nesta terça-feira (13), o primeiro encontro oficial do grupo de trabalho que contou com a explanação sobre a gestão que o Governo do Estado vem fazendo sobre o tema.
Ao dar início ao encontro, o coordenador e proponente da Frente Parlamentar, deputado Renato Câmara (MDB), reforçou as pretensões do grupo. “Esse é um trabalho que se aproxima das instituições para que, por meio de atividade colaborativa, possamos melhorar nossa legislação, fazer apontamentos e conhecer a realidade que MS enfrenta na área dos recursos hídricos”, esclareceu.
Renato Câmara ainda destacou o papel do Legislativo na discussão dos assuntos que envolvem a sociedade. “Aqui é um fórum de debates, precisamos sociabilizar as informações, que por vezes ficam restritas a determinados setores, e nessa discussão a ALMS amplia o debate, pois podemos levar a mais pessoas o assunto. Temos a oportunidade de avançar na legislação e na busca de apoio e sensibilização de governos e das prefeituras”, afirmou.
Gestão da água
O gerente de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Leonardo Sampaio Costa, proferiu a palestra “Panorama Geral da Gestão de Recursos Hídricos do MS". Sobre a disponibilidade hídrica de Mato Grosso do Sul, o especialista classificou-a como “confortável” e avaliou como “boa” a qualidade dos rios de MS. Ele também anunciou que ainda em 2019 o Governo do Estado pretende lançar o Programa Estadual de Gestão de Recuperação e de Conservação do Solo e Água em Microbacias Hidrográficas no Estado.
Costa também explicou, durante a palestra, a responsabilidade do Poder Público com relação à água. “A gestão dos recursos hídricos envolve o ato de prover a água na quantidade necessária, com qualidade compatível com seus usos, no local em que se faz necessária, com distribuição temporal adequada ao uso, em condições economicamente viáveis e de forma sustentável. Nós fazemos isso e não é fácil de fazer”, pontuou o especialista. De acordo com o gerente, a gestão dos recursos é feita de forma coletiva. “Existem colegiados, nos quais os usuários de águas possuem maior número de participantes”, disse.
A Frente
Durante o evento, o deputado Renato Câmara explicou o funcionamento da Frente Parlamentar. “Com essa posse, as instituições que aceitaram o convite para participar da Frente têm algumas obrigações”. Entre elas o parlamentar destacou a presença às reuniões e a participação nas deliberações. O deputado esclareceu que as reuniões são feitas mediante pauta prévia e durante o encontro há momento específico para os participantes se manifestarem e também para palestras de especialistas.
Compõem a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos os deputados Neno Razuk (PTB), Cabo Almi (PT), Antônio Vaz (PRB), Jamilson Name (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Capitão Contar (PSL), Marcio Fernandes (MDB), Lucas de Lima (Solidariedade) e Evander Vendramini (PP).
