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Segunda, 24 Junho 2019 14:43

Ministra retira pedido de liberdade de Lula da pauta do STF

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Ministra Cármen Lúcia é a presidente da Segunda Turma do STF Ministra Cármen Lúcia é a presidente da Segunda Turma do STF Divulgação/Arquivo

A presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta desta terça-feira (25) o julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo não foi informado, nem a nova data do julgamento. Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de julho, o caso só poderá ser reagendado a partir de agosto, publica OGlobo.

Antes da retirada de pauta, diante de notícias de que o julgamento não deveria acontecer, a defesa de Lula havia entrado com um pedido para que o caso fosse tratado como prioridade. Os advogados ressaltam que o ex-presidente já está preso há 443 dias – e, portanto, o processo deveria ser analisado antes do recesso da Corte.

No habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.

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