A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza nesta terça-feira (7), a primeira reunião da atual Legislatura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador do grupo de trabalho, acontecerá a partir das 14 horas, no Plenário Deputado Júlio Maia.
Com o objetivo de propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas de defesa e promoção de direitos aos idosos, a Frente reúne diversos parlamentares. Além de Câmara, fazem parte do grupo os deputados Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), Lidio Lopes (Patriota), Marcio Fernandes (MDB) e Professor Rinaldo (PSDB).
O grupo realizou, na Legislatura passada, 24 reuniões ordinárias, 12 audiências públicas, um seminário, entre outras ações. Uma das conquistas mais importantes foi a proposição de projeto que deu origem à Lei 5.095/2017, e instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para financiar ações e programas de valorização dos idosos.
Entre outras leis sancionadas, a partir das discussões da Frente, estão, por exemplo, a 4.786/2015, que determina prioridade em procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências envolvendo idosos, e a 5.215/2018, que institui a campanha “Junho Violeta/Prata”, de enfrentamento à violência contra os idosos, conforme divulga a assessoria de Renato Câmara.
