Coordenador da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) disse, durante lançamento desse instrumento de apoio à causa feminina, no I Encontro de Vereadoras de Mato Grosso do Sul, realizado pela Assembleia Legislativa, que o combate à violência contra a mulher tem de começar já na educação infantil. “A questão da violência contra a mulher é cultural. Precisamos combatê-la desde cedo. Por isso é necessário romper o discurso que a figura masculina é agressiva por sua naturalidade”, comenta o deputado.
Marçal Filho diz que muitas discussões serão feitas no grupo de trabalho, assim como propostas, a exemplo do Projeto de Lei apresentado por ele em que condenados pela Lei Maria da Penha poderão perder o direito à participação em programas habitacionais e sociais do Governo de Mato Grosso do Sul.
Sobre a violência doméstica, Marçal destaca a importância da prevenção. “Por seu uma questão cultural, a educação infantil deve abordar esse assunto, as crianças precisam aprender, resgatar valores de igualdade, seja em casa ou na escola”, defende o deputado.
Para ele, a Lei Maria da Penha é importante, assim como a medida protetiva, no entanto, o índice de violência contra a mulher e o número de casos de feminicídios ainda acontecem em grande escala. "São homens que não aceitam a separação, tem excesso de ciúme e, com isso, cometem agressão, assassinato. Por isso é importante que haja ações para educar as crianças", reitera o parlamentar.
Marçal Filho também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente na Assembleia Legislativa, que ainda será lançada. O deputado explica que as ações do grupo de trabalho não serão voltadas apenas para reivindicar direitos, mas discutir os deveres. E lembra que os direitos já estão garantidos no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). “As crianças e adolescentes já possuem muitos direitos. As responsabilidades e deveres foram sendo ignorados ao longo do tempo e corre o risco de desaparecer dentro dos lares e das escolas. Nossa função no âmbito da Frente Parlamentar está exatamente nesta questão”, afirma.
O deputado explicou que irá realizar seminários e audiências públicas na Assembleia Legislativa para discutir depressão, suicídio, bullying, pedofilia, pornografia infantil e apoio psicológico nas escolas. Ele defende também a necessidade da presença de psicólogos nas instituições de ensino. (Com assessoria)
