A procuradora-geral da República Rachel Dodge voltou a reiterar pedido de condenação do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), do cunhado dele, Ademar Chagas, e Pedro Bergamaschi por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Raquel pediu, ainda, o pagamento de multa e de indenização pelos crimes cometidos e, no caso do parlamentar, a perda do mandato e dos direitos políticos pelo dobro do período da pena restritiva de liberdade à qual for condenado.
O documento, de 15 de março, lembra que os três réus respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo que Loubet e Chagas também foram denunciados por organização criminosa. O deputado é acusado de receber R$ 1,028 milhão por intermédio do doleiro Alberto Yousseff, em valores repassados entre os anos de 2012 2014, conforme repercute o site Campo Grande News.
De acordo com MPF (Ministério Público Federal), as investigações revelaram pelo menos 11 pagamentos em espécie e por meio de depósitos bancários de modo que os valores não fossem identificados como ilícitos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Nas alegações finais, a PGR reforça os termos da denúncia, detalha e narra a forma como os crimes foram cometidos.
Penas
A PGR sugeriu pena mais severa para Loubet, por conta da condição de parlamentar e a responsabilidade dele em fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. No caso de corrupção passiva, o pedido é que o deputado seja condenado a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 280 dias-multa no valor unitário de 5 salários mínimos vigentes à época dos fatos, para cada um dos sete crimes provados na ação penal. Em relação à lavagem de dinheiro, a pena sugerida é de 10 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão para cada um dos 97 crimes.
Raquel Dodge pede ainda a condenação dos três réus à reparação dos danos morais e materiais causados ao erário, por meio da BR Distribuidora, com pagamento mínimo equivalente ao montante cobrado e recebido indevidamente, de R$ 967 mil. As indenizações requeridas totalizam R$ 1,9 milhão, conforme a publicação.
