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Quarta, 17 Outubro 2018 17:18

TSE baixa resolução sobre eventuais irregularidades em urna na eleição Destaque

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Ministra Rosa Weber, do TSE, com Raul Jungmann, expedindo orientação conjunta para votação do dia 28 Ministra Rosa Weber, do TSE, com Raul Jungmann, expedindo orientação conjunta para votação do dia 28 TSE/Assessoria

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou orientação aos eleitores com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição.

Em documento assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, a orientação diz que os juízes eleitorais, presidentes das mesas receptoras de votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, deverão observar eventuais irregularidades desde que comunicadas no dia da votação por qualquer cidadão, especialmente no que se refere a eventuais problemas com a urna eletrônica no ato de votar ou logo após.

De acordo com o documento, também deverão seguir a orientação conjunta quanto ao registro e tratamento de informações relativas à veracidade ou não de notícia veiculada em redes sociais e/ou aplicativos de smartphones e de vídeos sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, principalmente os que incitem a prática de delitos, em especial o eleitoral.

A orientação conjunta estabelece que, no dia da votação, a queixa de qualquer cidadão sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica deverá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo cidadão, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral.

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