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Eleições

TSE aprova candidatura de Bolsonaro e do general Mourão

06 setembro 2018 - 14h50

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (6) por unanimidade, o registro de candidatura do deputado Jair Bolsonaro, do PSL, à Presidência da República. Este foi o último dos 13 registros de candidaturas apresentados a ser julgado pela Corte.

Durante o julgamento, o plenário do TSE afastou, por unanimidade, duas contestações que pesavam contra a candidatura, ambas apresentadas na forma de “notícias de inelegibilidade”. Em uma delas, um advogado do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não poderia concorrer por ser réu em duas ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque a Constituição prevê o afastamento do presidente caso ele venha a adquirir esse status jurídico.

O relator do registro, ministro Og Fernandes, não aceitou o argumento. Ele destacou que a condição de réu não consta como critério de inelegibilidade em nenhuma lei, sendo assim “não é apta a obstar a candidatura”. Ele foi acompanhado por todos os seis ministros que participaram do julgamento.

A outra contestação, que alegava que Bolsonaro havia infringido a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso, foi igualmente rejeitada por unanimidade pelos ministros do TSE, que entenderam os argumentos como inaptos a impedir a candidatura. O relator Og Fernanddes, entretanto, encaminhou o caso para exame da PGR (Procuradoria-Geral Eleitoral), “para que tome providências se assim achar necessário”.

Os ministros do TSE aprovaram, ainda, nesta quinta-feira, também por unanimidade, o registro de candidatura do vice na chapa de Bolsonaro, o general da reserva Hamilton Mourão. (Informações da Agência Brasil)

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