A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência foi alvo de 16 contestações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite desta quarta-feira (22), publica o portal G1. O prazo de cinco dias para impugnações (questionamentos), iniciado após a publicação do edital de candidatura, está previsto na lei eleitoral.
A partir da notificação, será contado prazo de sete dias para a defesa de Lula se manifestar – entenda mais abaixo os próximos passos. O ex-presidente teve a candidatura registrada pelo PT no último dia 15. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores e um ato político com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.
Ao todo, foram apresentadas ao TSE oito impugnações (pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (apresentadas por cidadãos) sobre Lula. O TSE também terá de analisar questionamentos a outros candidatos: Meirelles pede para o TSE rejeitar a candidatura de Alckmin e, em outro pedido, advogado diz ao TSE que Bolsonaro é inelegível por ser réu.
Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No pedido, ela argumentou à Justiça Eleitoral que Lula estaria inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá. A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
Próximos passos
Presidente da República de 2003 a 2010, Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.
Com o fim do prazo para impugnações à candidatura, os advogados de Lula serão intimados a apresentar a defesa em até 7 dias; o TSE pode entender que precisa ouvir testemunhas eventualmente indicadas por Lula (prazo de 4 dias) ou pedir coleta de provas (prazo de 5 dias); e, ao final, será aberto um novo prazo de 5 dias para as alegações finais (manifestações de quem questionou a candidatura e do candidato).