O desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, segunda instância das ações da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (24).
O voto de Gebran, que é o relator do processo, foi concluído após mais de três horas de leitura. O texto tinha 430 páginas e não foi lido na íntegra. A sessão foi interrompida para almoço e retomada às 14 horas (de MS), quando mais dois desembargadores darão os votos.
Neste momento, fala o desembargador Leandro Paulsen. Ele diz que a imputação mais importante está na primeira parte da denúncia, quando se coloca o presidente como garantidor do funcionamento de uma organização criminosa, conforme reproduz o G1 e mostra transmissão ao vivo pelo Douranews.
Gebran Neto determinou pena final de 12 anos e 1 mês de reclusão e 280 dias-multa para o ex-presidente. Antes, a pena havia sido estipulada pelo juiz Sérgio Moro em 9 anos e seis meses. O desembargador determinou ainda que a execução da pena se dará após os recursos cabíveis no próprio TRF-4.
Ao definir o tempo da pena, o relator disse ter considerado que no caso de Lula a culpabilidade é “extremamente elevada” em virtude da "alta posição que o réu ocupava no sistema republicano" e de o esquema de corrupção na Petrobras ter colocado em cheque "a própria estabilidade democrática em razão do sistema eleitoral severamente comprometido".
