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Sábado, 11 Novembro 2017 08:53

Força-tarefa da Lava-Jato quer fim do indulto a condenados por corrupção

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A força-tarefa da Lava-Jato no MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba pediu o fim do perdão de pena a condenados por corrupção no chamado indulto natalino, concedido todos os anos pelo presidente da República. Numa carta ao CNPCP (o Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal), os procuradores sugeriram alterações na extensão da medida, para que não seja aplicada a presos por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, como os da Lava-Jato, ou que o benefício seja atrelado ao ressarcimento total dos danos causados aos cofres públicos.

Um levantamento preliminar feito pelo MPF mostra que pelo menos 37 condenados na Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná e no Tribunal Regional Federal foram condenados a menos de 12 anos de prisão e podem futuramente ser beneficiados pelo indulto.

No indulto de Natal, o presidente da República perdoa penas. No decreto de indulto de 2016, os critérios foram alterados. Além de incluir os crimes sem grave violência ou ameaça - onde estão inseridos os casos de corrupção - foi permitido o indulto a partir do cumprimento de um quarto da pena aos primários e a um terço em caso de reincidentes. Foi incluído ainda um benefício maior para réus com mais de 70 anos de idade: o indulto pode ser concedido com o cumprimento de um sexto da pena para primários e apenas um quarto para reincidentes.

Pelo atual critério, segundo o MPF, um condenado por corrupção a 12 anos de prisão será indultado após cumprir três anos, caso seja primário. Se além de condenado ele tiver mais de 70 anos de idade, será indultado após cumprir apenas dois anos da pena.Para os procuradores, caso sejam mantidos os critérios os réus condenados por crimes graves na Operação Lava-Jato cumprirão penas irrisórias, segundo publica OGlobo.

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